A pesquisa foi apresentada ao lado de estudos realizados por doutorandos em Direito e Ciências Políticas da França e da Alemanha.
Um projeto de pesquisa da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do campus Barros Araújo, em Picos, foi destaque na Conferência Anual de Materialismo Histórico, realizada em Londres. Sob a coordenação da professora Amélia Coelho, do curso de Direito, e com a participação dos estudantes Tayssa Gonçalves e Lucas Rodrigues, o projeto intitulado “Crise econômico-ecológica, acumulação primitiva e transformações nas leis ambientais no Brasil” abordou o impacto da acumulação de capital sobre as políticas ambientais e o uso de áreas de preservação.
A pesquisa foi apresentada ao lado de trabalhos de doutorandos em Direito e Ciências Políticas da França e da Alemanha, sendo reconhecida como uma das contribuições mais relevantes do evento. A professora Amélia Coelho atribui o sucesso ao aprofundamento crítico promovido no curso de Direito da Uespi. “Os debates realizados nas aulas de Economia Política, no primeiro período de Direito, permitiram um olhar mais crítico sobre o Direito, indo além do positivismo tradicional”, afirmou. O projeto é fruto de encontros semanais de pesquisa coordenados por ela.
O estudo explora como o capitalismo transforma áreas naturais em mercadorias, gerando impactos ambientais significativos. Como exemplo, foi analisado o caso do Rio Grande do Sul, onde recentes alterações na legislação ambiental coincidiram com os danos causados por enchentes. “Nosso foco foi entender o papel do Direito na mediação entre a preservação ambiental e os interesses econômicos”, explicou a professora.
Tayssa Gonçalves, uma das coautoras, destacou a relevância das enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. Ela lembrou que estudos encomendados pelo Governo Federal em 2015 já previam mudanças climáticas drásticas, como chuvas intensas no Sul e escassez no Norte até 2040. Contudo, em 2009, a Assembleia Legislativa do estado revisou o Código Ambiental, flexibilizando regras de proteção em favor do desenvolvimento econômico.
“A crise atual, que combina aspectos econômicos, físicos e ecológicos, foi analisada sob a ótica da ‘acumulação primitiva’, mostrando como esses elementos estão interligados. O evento foi uma experiência enriquecedora, e nosso trabalho foi amplamente elogiado. Foi uma honra representar a Uespi e contribuir para esse debate tão urgente. Sou profundamente grata por essa oportunidade”, concluiu Tayssa.
