O secretário estadual da Administração Penitenciária de São Paulo, Nivaldo Restivo, disse nesta segunda-feira (14) que o agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) José Aparecido Apóstolo Júnior responderá a um processo administrativo disciplinar.
José Aparecido é acusado de ter matado o palmeirense Dante Luiz, que morreu após ser baleado em São Paulo durante uma confusão que começou logo após a derrota do time no Mundial de Clubes.
Lotado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, no Carandiru, Zona Norte de São Paulo, o servidor atua desde 3 de junho de 2013.
“Será instaurado um procedimento administrativo disciplinar” contra ele, informou o secretário.
A legislação estadual prevê uma série de diferentes penalidades para casos de servidores que cometem crime durante a folga, que vão desde a advertência até a punição máxima – demissão a bem do serviço público.
Caso o entendimento inicial da Polícia Civil acerca da conduta do agente não seja alterado até que o delito seja julgado, José Aparecido irá a júri popular. Pela legislação brasileira, o homicídio qualificado compõe o rol de crimes hediondos, tipificados como os mais graves do Código Penal pelo legislador brasileiro.
Segundo a defesa do agente, ele agiu em legítima defesa.
O processo administrativo não influencia nem é influenciado pelo processo criminal a que o agente responderá. Cada um dos procedimentos tramita de forma independente e obedece a regras específicas.
Na esfera criminal, o agente prestou depoimento ao Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) nesta segunda (14) na Barra Funda, Zona Oeste da capital. Após o depoimento, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário de Tremembé.
Em novo depoimento ao Dope, o delegado disse que, quando foi questionado sobre um possível segundo disparo que teria atingido um segundo torcedor na mão também nos arredores do estádio do Palmeiras, José Aparecido disse que fez apenas um disparo e que o carregador da arma sumiu.
Vaquinha
O presidente do Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Fábio Jabá, disse que o agente constituiu advogado por conta própria. No entanto, ele diz que o sindicato está ajudando amigos e familiares do acusado a arrecadar dinheiro para custear a defesa por meio de uma vaquinha virtual.
A estimativa de agentes ouvidos pela GloboNews é a de que o custo da defesa em um caso como este, demorado e que deve requerer uma equipe especializada em júri popular, seja de cerca de R$ 50 mil.
Fonte: G1
