O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (24) que a autarquia pretende iniciar, a partir de 24 de julho, o pagamento dos valores descontados de forma indevida de aposentadorias e pensões.
A declaração foi dada durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do próprio INSS. A reunião teve como objetivo principal a apresentação, por parte do governo, de um cronograma detalhado para a restituição desses recursos.
Em abril, a Polícia Federal revelou um esquema fraudulento envolvendo associações que cadastravam aposentados sem consentimento, utilizando assinaturas falsificadas, para efetuar descontos mensais nos benefícios pagos pelo INSS. As investigações apontam que os prejuízos podem alcançar R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Segundo Waller, a devolução será feita em parcelas quinzenais, com o primeiro pagamento previsto para 24 de julho, contemplando cerca de 1,5 milhão de beneficiários. Os pagamentos seguintes devem ocorrer em 9 e 24 de agosto.
Durante a audiência, o presidente do INSS destacou que o objetivo é efetuar o ressarcimento de forma integral e com a maior agilidade possível. Ele também relembrou que o governo já abriu investigações contra 16 entidades envolvidas nas irregularidades.
Ainda conforme Waller, 27 milhões de aposentados não foram afetados pelos descontos. Já outros 3.462.366 segurados — entre aposentados e pensionistas — informaram que não reconhecem os descontos realizados e solicitaram a devolução dos valores.
A prioridade no atendimento será dada a grupos mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas. O ressarcimento será feito diretamente na conta dos beneficiários, sem intermediários ou procedimentos burocráticos.
A AGU informou que os valores a serem devolvidos serão corrigidos com base na inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
