Cerca de 4 mil multas aplicadas a motoristas que trafegaram pela faixa exclusiva de ônibus no cruzamento das ruas Rui Barbosa e São Félix, na Zona Norte de Teresina, entre os dias 15 de abril e 25 de maio deste ano, serão canceladas. A informação foi divulgada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (9).
De acordo com o documento, a decisão foi tomada após ser constatada a “inadequação ou insuficiência da sinalização vertical e horizontal” no local onde ocorreram as infrações.
A legislação determina que tanto a sinalização quanto a fiscalização por videomonitoramento devem ser visíveis e claras aos condutores. Diante disso, a Strans reconheceu que a falha na sinalização comprometeu o direito à informação dos motoristas. O órgão informou que os cancelamentos serão feitos automaticamente, sem que os condutores precisem procurar atendimento.
