A iniciativa contribui para a ampliação da malha aérea e chegada de novas rotas, entre elas a nova linha Parnaíba-Fortaleza, com previsão de início ainda neste ano.
A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a Portaria Nº 330/2025, que concede Regime Especial de Tributação à TAM Linhas Aéreas (Latam). A norma permite que a companhia adquira Querosene de Aviação (QAV) em operações internas com redução da base de cálculo do ICMS, além de outros benefícios fiscais.
A ação do Governo do Estado tem caráter estratégico, visando fortalecer as operações da Latam no Piauí, ampliar a malha aérea e viabilizar novas rotas, como a ligação Parnaíba-Fortaleza, prevista para começar ainda este ano. A medida reforça a presença da empresa no estado, incentivando sua continuidade no transporte de passageiros e criando um cenário mais competitivo e atrativo para investimentos no setor aéreo. A expansão de voos também deve impulsionar a conectividade regional e nacional, refletindo diretamente no desenvolvimento do turismo.
A nova rota entre Parnaíba e Fortaleza é fruto de articulação do governador Rafael Fonteles, que, em março, se reuniu com representantes da Latam. Em abril, foram definidos os ajustes para viabilizar a operação, com apoio do Ministério de Portos e Aeroportos, reforçando o compromisso com a aviação regional. Em maio, durante a entrega da primeira etapa das obras de modernização do Aeroporto Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba, a rota foi anunciada pelo governador e pelo ministro Silvio Costa Filho.
A Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2025 e seguirá até 30 de junho de 2027, período em que os incentivos fiscais estarão disponíveis para a companhia.
