O Procon do Piauí recomendou, nesta quinta-feira (23), que a concessionária Águas do Piauí suspenda temporariamente a cobrança das contas de água em 12 municípios da região da Serra da Capivara, no Sul do estado. A orientação foi emitida após denúncias de irregularidades no abastecimento.
Entre as cidades afetadas estão Bonfim do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Caracol, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio e Coronel José Dias. Segundo o Procon, mesmo sem fornecer água pelas redes, a empresa continua enviando faturas aos consumidores, com valores que chegam a R$ 300.
A concessionária foi notificada para prestar esclarecimentos sobre as cobranças e a falta de abastecimento em uma audiência marcada para o dia 29 de outubro.
Em nota, a Águas do Piauí afirmou estar aberta ao diálogo com o Procon e destacou que todas as cobranças seguem o contrato de concessão. A empresa também informou ter realizado limpeza de reservatórios, reativação e perfuração de poços na região.
De acordo com o coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, o fornecimento de água nas cidades está sendo feito, desde julho, apenas por caminhões-pipa, já que as redes públicas não estão funcionando regularmente.
Notificação adicional
O órgão também solicitou que a empresa apresente documentos que comprovem o cumprimento de decisões judiciais das comarcas de São Raimundo Nonato e Caracol.
A concessionária Aegea, responsável pela Águas do Piauí, deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 29 de outubro, quando será cobrada a apresentar medidas concretas para restabelecer o abastecimento e explicar as falhas no serviço.
Nota da Águas do Piauí
A empresa informou que tomou conhecimento da recomendação do Ministério Público e segue aberta ao diálogo. Segundo a nota, todas as cobranças são realizadas conforme o contrato de concessão e as normas da agência reguladora.
Desde maio, quando assumiu os serviços de saneamento no estado, a concessionária afirma já ter investido cerca de R$ 120 milhões, de um total previsto de mais de R$ 200 milhões, para melhorar o fornecimento de água e enfrentar a estiagem.
Na Serra da Capivara, a Águas do Piauí destacou ações emergenciais como limpeza de reservatórios, reativação e perfuração de poços, instalação de reservatório móvel e reforço do abastecimento com caminhões-pipa. Estão previstos ainda novos investimentos em poços, reservatórios e uma Estação de Tratamento de Água ligada ao Sistema Jenipapo.
A concessionária afirmou que todas as medidas são executadas em conformidade com o contrato de concessão, acompanhadas pela Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (Agrespi), garantindo transparência e cumprimento das metas.
