A proposta ainda será analisada e votada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Somente após a aprovação dos deputados é que o texto seguirá para a sanção do governador.
Durante agenda em Teresina, nesta quinta-feira (21), o governador Rafael Fonteles anunciou o andamento, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), do projeto encaminhado pelo Governo do Estado que busca reduzir os impactos da alta do diesel para a população. A proposta já recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e agora segue para análise e votação em plenário.
A iniciativa prevê a criação de um mecanismo de compensação tributária sobre o diesel importado, em articulação com o Governo Federal, como forma de suavizar os efeitos da crise internacional desencadeada pela guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
De acordo com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a medida deve trazer benefícios diretos para consumidores, transportadores e setores fortemente dependentes do combustível. Ele destacou que a intenção é minimizar os reflexos da alta no cotidiano da população, especialmente nos custos de transporte de cargas, alimentos e serviços essenciais.
Rafael Fonteles ressaltou ainda que o Piauí foi o primeiro estado do país a aderir à proposta do Governo Federal voltada à redução de tributos sobre o diesel importado. Segundo o governador, a adesão dos demais estados reforça o caráter coletivo da iniciativa para enfrentar os impactos da crise internacional.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Alepi antes de seguir para sanção governamental. A expectativa do Executivo estadual é que as medidas contribuam para aliviar a pressão sobre os preços do transporte e da cadeia de abastecimento no estado.
