Consumidores do Piauí têm prazo de até dois anos para sacar os créditos disponibilizados pelo programa Nota Piauiense. Após esse período, os valores deixam de estar disponíveis para resgate. Na quinta-feira (28), a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informou a liberação de R$ 12 milhões em créditos, beneficiando aproximadamente 200 mil participantes.
O saque pode ser solicitado diretamente pelo sistema da Nota Piauiense, desde que o consumidor esteja cadastrado e possua saldo mínimo de R$ 25. A Sefaz orienta os beneficiários a consultarem o extrato e realizarem o pedido dentro do prazo para evitar a perda dos valores.
De acordo com a secretaria, os créditos permanecem válidos por dois anos a partir da data em que são disponibilizados na plataforma. Depois desse período, expiram automaticamente e não podem mais ser recuperados.
Os valores são destinados aos consumidores que participam do programa e solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras. A iniciativa devolve parte do ICMS arrecadado pelo estado, além de estimular a cidadania fiscal e combater a sonegação.
Para consultar se há saldo disponível, o consumidor deve acessar o sistema da Nota Piauiense, entrar com CPF e senha e verificar o extrato. Quem ainda não possui cadastro pode se registrar informando os dados exigidos pela plataforma.
O pedido de saque também é feito pelo sistema, e o valor é transferido para uma conta bancária de mesma titularidade do participante. Segundo a Sefaz, o pagamento pode ser realizado em até 90 dias, embora, geralmente, seja concluído em cerca de 30 dias.
Em casos de esquecimento da senha, a recuperação pode ser solicitada no próprio portal, seguindo as orientações enviadas ao e-mail cadastrado para restabelecer o acesso e consultar os créditos disponíveis.
