A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), apresentou à Câmara de Vereadores o novo memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação Lindalma Soares, na zona norte da cidade.
O documento contempla aproximadamente 59 hectares de terra, considerados fora da área de risco de inundações.
O memorial descritivo foi apresentado na última segunda-feira (26), pela diretora e pela coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal e Camilla Rosal, respectivamente. Também estiveram presentes o procurador Fábio Ximenes, representando a Procuradoria Geral da União (PGM), os vereadores Ismael Silva e Valdimir Virgílio, representantes da Superintendência de Ações Administrativas da Zona Norte (SAAD Norte) e lideranças da ocupação.
“Essa foi a primeira reunião do grupo de trabalho que trata da regularização fundiária na ocupação Lindalma Soares. Na oportunidade, a ETURB apresentou um memorial descritivo da área que será objeto do novo decreto a ser assinado pelo prefeito. Esse documento vai ser juntado ao processo para que a PGM elabore a minuta e envie ao gabinete do prefeito Doutor Pessoa, para a confecção do novo decreto”, explica a diretora Thaís Rosal.
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A área total de ocupação do Lindalma Soares soma mais de 280 hectares. A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho, na região da Santa Maria da Codipi e é uma das maiores de Teresina.
“A área é muito grande, mas só poderemos regularizar uma parte porque a outra parte é área de risco e, por lei, não podemos regularizar. O objetivo é alocar as famílias nesses 59 hectares e as famílias que não couberem teremos que criar uma proposta de assentamento em outros locais”, acrescenta a coordenadora da ETURB, Camilla Rosal.
