Início Brasil TJ-MA afasta desembargadores e juízes investigados na ‘Operação 18 minutos’

TJ-MA afasta desembargadores e juízes investigados na ‘Operação 18 minutos’

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Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) os magistrados estão afastados por um período de um ano. 

Por g1 MA — São Luís


Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) — Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu afastar, na tarde desta quinta-feira (15), seis servidores investigados na ‘Operação 18 minutos’, que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro entre juízes e desembargadores do estado. Segundo o TJ-MA, todos foram afastados por um período de um ano.

A medida foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho. Entre os afastados estão os três desembargadores: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa, além dos dois juízes, Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

O TJ-MA também exonerou uma assessora técnica, Zely Brown Maia, lotada no gabinete da desembargadora Nelma Sarney (cunhada do ex-presidente José Sarney). 

g1 não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos até a última atualização desta reportagem. 

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aciona TJ-MA sobre suspeita de magistrados em organização criminosa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão tome providências para auxiliar nas investigações internas e procedimentos administrativos contra os citados na ‘Operação 18 minutos’, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro entre juízes, desembargadores do Maranhão. 

Segundo a determinação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o TJ-MA deve informar as providências internas adotadas em até cinco dias. 

A decisão da Corregedoria também determina o envio de um ofício ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para enviar informações sobre os magistrados supostamente envolvidos no esquema criminoso e auxiliar na instrução do procedimento disciplinar no CNJ. 

Segundo as investigações, desembargadores, juízes, advogados e políticos no Maranhão integravam um grupo criminoso que manipulava a distribuição de processos no TJ, deferia alvarás em valores milionários contra empresas, e depois repartia o dinheiro entre si. 

Veja o passo a passo do esquema, segundo a Polícia Federal:

  1. Desembargadores e juízes do Maranhão aliciavam pessoas para entrarem com processos contra empresas solicitando indenizações milionárias ou outros valores em dinheiro.
  2. Em um dos casos, um ex-funcionário do Banco do Nordeste teria sido aliciado para entrar com uma ação contra o banco para que fossem pagos honorários advocatícios.
  3. A ação inicialmente era manipulada dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão para cair nas mãos dos juízes ou desembargadores envolvidos no esquema.
  4. A ação era aceita e deferida, com cálculos de correção monetária fraudados ou inexistentes, de modo a aumentar o valor a ser pago. 
  5. No caso referente ao ex-funcionário do Banco do Nordeste, foi determinado o pagamento de R$ 14 milhões. O intervalo de tempo entre a expedição do alvará e o saque, em dinheiro vivo, foi de apenas 18 minutos.
  6. Depois que o processo era finalizado, o dinheiro era repartido entre várias pessoas, incluindo os magistrados e advogados.
  7. O prejuízo ficava com a instituição financeira. A suspeita é de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.