A lei nº 8.515, que estabelece a nova política, foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10).
O governador Rafael Fonteles sancionou uma lei que institui a Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento e Qualificação de Mão de Obra para a Produção de Hidrogênio Verde (H₂V). O principal objetivo dessa política é estimular a pesquisa científica e tecnológica, a qualificação profissional e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no setor de H₂V.
Essa política irá promover pesquisas e estudos sobre a cadeia produtiva do hidrogênio verde, além de capacitar estudantes do Piauí, especialmente nos níveis médio, técnico e superior. De maneira geral, a iniciativa visa a formação de todos os participantes dessa cadeia produtiva.
Outro foco importante é contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e mitigar os impactos das mudanças climáticas associados à produção de H₂V, além de reduzir custos, gerando benefícios sociais, econômicos, ambientais e para a saúde, ao potencializar as vantagens do mercado de hidrogênio verde.
Além disso, a política prioriza a formação de parcerias para fortalecer e oferecer cursos técnicos e superiores relacionados à produção, processamento e uso de H₂V, incentivando a atuação de centros de educação técnica, faculdades e universidades.
A lei nº 8.515, que estabelece a Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento e Qualificação de Mão de Obra para a Produção de Hidrogênio Verde, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10) e já está em vigor. A legislação é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira.
Fonte: governo do Piauí
