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Alepi aprova orçamento de R$ 23 bilhões para 2025, com foco em saúde, educação e segurança

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Alepi aprova orçamento de R$ 23 bilhões para 2025 com foco em saúde, educação e segurança

Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, estimado em R$ 23 bilhões. A proposta, enviada pelo Governo do Estado em outubro, foi debatida em audiência pública pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e recebeu três emendas modificativas antes de sua aprovação no plenário.

As emendas apresentadas pelo relator, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), destinaram recursos para o Programa Oportunidade Jovem, ampliaram verbas para os poderes Legislativo e Judiciário e autorizaram reajustes salariais de servidores públicos estaduais.

Áreas prioritárias do orçamento

Os principais investimentos previstos estão nas áreas de administração, previdência, saúde e educação. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, o orçamento reflete as metas do plano de gestão escolhido pela população em 2022.

“As áreas sociais, como educação, saúde e segurança, são prioridades deste governo, assim como os investimentos que estão transformando a infraestrutura do Estado e criando novas oportunidades de emprego e renda”, afirmou o secretário.

Além das receitas estaduais, o orçamento contará com recursos federais e empréstimos, incluindo cerca de R$ 500 milhões provenientes de emendas parlamentares da bancada piauiense no Congresso.

A Receita Bruta do Estado foi projetada em R$ 28,4 bilhões. Após deduções para o Fundeb e transferências constitucionais aos municípios, o valor líquido chegou a R$ 23,1 bilhões, com despesas fixadas no mesmo montante.

Destaques por setor

• Saúde: Ampliação da infraestrutura hospitalar, modernização de equipamentos e aumento no atendimento especializado.

• Educação: Expansão das escolas em tempo integral, oferecendo mais atividades extracurriculares, e modernização do ensino com novas tecnologias.

• Segurança Pública: Reforço do efetivo policial com novas nomeações para combater a criminalidade e garantir maior presença das forças de segurança no estado.

Orçamento Participativo

O Programa de Orçamento Participativo (OPA), iniciado em 2024, será ampliado em 2025. Após sua implementação em Teresina e Parnaíba, a iniciativa será estendida a cidades como Picos, Floriano e Piripiri, promovendo maior envolvimento da população na definição de prioridades orçamentárias.

Emendas impositivas

Durante a mesma sessão, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/24, que aumenta o percentual das emendas impositivas dos deputados para 1% da receita estadual. Com a medida, cada parlamentar terá cerca de R$ 5 milhões para destinar a projetos e ações prioritárias no orçamento do estado.

O orçamento de 2025 reforça o compromisso do governo em equilibrar as contas públicas e investir em áreas essenciais, promovendo desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população.

Alepi aprova orçamento de R$ 23 bilhões para 2025 com foco em saúde, educação e segurança

Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, estimado em R$ 23 bilhões. A proposta, enviada pelo Governo do Estado em outubro, foi debatida em audiência pública pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e recebeu três emendas modificativas antes de sua aprovação no plenário.

As emendas apresentadas pelo relator, deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), destinaram recursos para o Programa Oportunidade Jovem, ampliaram verbas para os poderes Legislativo e Judiciário e autorizaram reajustes salariais de servidores públicos estaduais.

Áreas prioritárias do orçamento

Os principais investimentos previstos estão nas áreas de administração, previdência, saúde e educação. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, o orçamento reflete as metas do plano de gestão escolhido pela população em 2022.

“As áreas sociais, como educação, saúde e segurança, são prioridades deste governo, assim como os investimentos que estão transformando a infraestrutura do Estado e criando novas oportunidades de emprego e renda”, afirmou o secretário.

Além das receitas estaduais, o orçamento contará com recursos federais e empréstimos, incluindo cerca de R$ 500 milhões provenientes de emendas parlamentares da bancada piauiense no Congresso.

A Receita Bruta do Estado foi projetada em R$ 28,4 bilhões. Após deduções para o Fundeb e transferências constitucionais aos municípios, o valor líquido chegou a R$ 23,1 bilhões, com despesas fixadas no mesmo montante.

Destaques por setor

• Saúde: Ampliação da infraestrutura hospitalar, modernização de equipamentos e aumento no atendimento especializado.

• Educação: Expansão das escolas em tempo integral, oferecendo mais atividades extracurriculares, e modernização do ensino com novas tecnologias.

• Segurança Pública: Reforço do efetivo policial com novas nomeações para combater a criminalidade e garantir maior presença das forças de segurança no estado.

Orçamento Participativo

O Programa de Orçamento Participativo (OPA), iniciado em 2024, será ampliado em 2025. Após sua implementação em Teresina e Parnaíba, a iniciativa será estendida a cidades como Picos, Floriano e Piripiri, promovendo maior envolvimento da população na definição de prioridades orçamentárias.

Emendas impositivas

Durante a mesma sessão, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/24, que aumenta o percentual das emendas impositivas dos deputados para 1% da receita estadual. Com a medida, cada parlamentar terá cerca de R$ 5 milhões para destinar a projetos e ações prioritárias no orçamento do estado.

O orçamento de 2025 reforça o compromisso do governo em equilibrar as contas públicas e investir em áreas essenciais, promovendo desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população.