O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10), por meio de suas redes sociais, que vai colocar em pauta, ainda nesta semana, projetos voltados à proteção de crianças nas redes sociais.
Na mensagem, o parlamentar mencionou o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que publicou, na última quarta-feira (6), um vídeo denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores. Dois dias após a repercussão, o perfil de Hytalo no Instagram saiu do ar.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. É um tema urgente, que toca o coração da nossa sociedade. Na Câmara, temos uma série de propostas importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e encarar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Motta.
A gravação, com quase 50 minutos de duração, ultrapassou 24 milhões de visualizações até a última atualização desta reportagem. Felca soma mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube, onde publica desde julho de 2017, e conta com 13,7 milhões de seguidores no Instagram.
Projetos em análise
Entre as propostas que aguardam votação na Câmara está um projeto que estabelece medidas de proteção às crianças na internet e responsabiliza as plataformas digitais pelo cumprimento do chamado dever de cuidado. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados. Para virar lei, ainda precisa do aval da Câmara e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta obriga empresas de tecnologia a adotar ações preventivas para evitar danos aos usuários e prevê punição para casos de omissão. Determina ainda a remoção imediata, sem necessidade de ordem judicial, de conteúdos relacionados à exploração e ao abuso sexual infantil.
Outros pontos incluem a exigência de verificação de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos, a proibição da venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e a limitação de publicidade direcionada a crianças.
