Barroso nega afastamento de Zanin e Dino em julgamento contra Bolsonaro sobre 8 de janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) os pedidos de impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As solicitações foram feitas pela defesa de Bolsonaro, que alegava que os magistrados não poderiam participar do caso por suspeita de parcialidade. No entanto, Barroso concluiu que não há base legal para afastá-los.
O que alegava a defesa de Bolsonaro?
A defesa do ex-presidente argumentava que Cristiano Zanin deveria ser impedido por ter se declarado suspeito em outro processo eleitoral envolvendo Bolsonaro. Já Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, foi alvo do pedido por ter movido uma ação contra Bolsonaro por calúnia antes de assumir o cargo no STF.
Barroso, porém, ressaltou que as regras de impedimento previstas no Código de Processo Penal são objetivas e não permitem interpretações ampliadas para situações não previstas em lei.
Decisão
Na decisão, Barroso afirmou que os fatos apontados pela defesa não configuram impedimento ou suspeição que impeça os ministros de atuarem no julgamento.
“A jurisprudência do STF é clara ao estabelecer que as hipóteses de impedimento são taxativas e não comportam ampliação. Os fatos narrados não impedem a atuação dos ministros na análise da denúncia”, escreveu o presidente da Corte.
Ele também rejeitou o pedido da defesa para que o julgamento ocorresse no Plenário, reforçando que a questão sobre a competência da Primeira Turma ou do Plenário não poderia ser debatida por meio do pedido de impedimento.
Próximos passos
Com a decisão, Zanin e Dino seguirão no julgamento, mantendo a composição original da turma que analisará as acusações contra Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro.
A negativa representa mais um revés para a defesa do ex-presidente, que tenta afastar magistrados do caso e levar o julgamento ao colegiado maior do STF.
