O general da reserva e ex-ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. No documento, ele classificou as acusações como “ilógicas e fantasiosas” e solicitou a rejeição da denúncia.
A defesa alega que Braga Netto não teve acesso completo às provas do processo, o que, segundo seus advogados, configuraria cerceamento de defesa. Eles argumentam que a PGR não forneceu todos os elementos necessários para um contraditório adequado.
Principais pontos da defesa
Nega plano para matar Lula
Braga Netto negou qualquer envolvimento em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificando a acusação como absurda e sem fundamento. Segundo ele, a denúncia se contradiz ao basear-se no depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, cuja delação ele considera pouco confiável.
A defesa afirma que não há provas concretas de que Braga Netto tenha participado ou sequer tido conhecimento de um plano contra Lula. Além disso, questiona a lógica financeira da acusação. “Não é necessário ser especialista em armas para perceber que toda essa operação e seu pesado armamento custariam bem mais do que R$ 100 mil”, argumentou, referindo-se ao valor que, segundo a denúncia, estava sendo negociado.
Sacola de vinho com dinheiro
Braga Netto também negou a acusação de que teria entregue a Mauro Cid uma sacola de vinho contendo R$ 100 mil em espécie, supostamente arrecadado junto ao “pessoal do agro”. A defesa sustenta que a denúncia não apresenta provas concretas e se baseia apenas no relato de Cid, que teria alterado sua versão diversas vezes.
“Não há qualquer descrição sobre como, onde e quando essa sacola foi entregue, nem como o dinheiro foi utilizado. A acusação é vaga e inconsistente”, argumentam os advogados, reforçando o pedido para que o STF rejeite a denúncia e arquive o caso.
Falta de provas
A defesa enfatiza que não existem provas materiais que liguem Braga Netto à suposta tentativa de golpe. O único indício contra ele, segundo seus advogados, vem da delação de Mauro Cid, cuja credibilidade eles questionam.
Delação de Mauro Cid contestada
Os advogados alegam que a delação premiada de Mauro Cid foi obtida sob coação e que ele mudou de versão em diferentes momentos, o que comprometeria a validade de seu testemunho.
Origem da investigação
Braga Netto também argumenta que a investigação contra ele se originou do Inquérito 4.874, que, segundo sua defesa, teria sido instaurado de forma irregular. Por isso, seus advogados pedem o arquivamento da denúncia por falta de justa causa.
Sem papel de liderança
Por fim, a defesa sustenta que não há qualquer indício de que Braga Netto tenha exercido comando, influência ou controle sobre os demais investigados. Segundo ele, a denúncia falha ao tentar vinculá-lo a uma suposta organização criminosa sem apresentar provas de sua participação ativa.
Agora, cabe ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seja acolhida, Braga Netto se tornará réu no processo.
