A coleta de dados é uma etapa fundamental para assegurar a emissão segura e gratuita do registro de imóvel por meio do ProUrbe.
A Secretaria de Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), inicia nesta quarta-feira (12) uma nova fase de cadastro social de moradores em Parnaíba. O cadastro também está sendo realizado em Teresina, nos bairros Parque Piauí, Renascença I e II, e Conjunto Jeanete de Morais Sousa. A finalidade é coletar dados dos moradores e de seus imóveis, informações essenciais para a emissão gratuita do registro de imóvel.
Durante o processo de coleta, um cadastrador visitará as residências para registrar, por meio de um sistema online, os dados pessoais dos moradores e informações sobre o imóvel. Essas informações são transmitidas em tempo real para a gerência de cadastro, que as analisa para a elaboração do memorial a ser enviado ao cartório.
Em Teresina, o cadastro começou na segunda-feira (10) e vai até sexta-feira (14), nos bairros mencionados. Em Parnaíba, o processo inicia nesta quarta-feira (12) e vai até sábado (15), nos bairros Cândido Athayde, Elias Ximenes, Igaraçu, Boa Esperança I e II.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, ressaltou a importância da colaboração da população. “Sem o cadastro, não é possível emitir o registro de imóvel. Pedimos que a população receba a equipe e participe ativamente do processo. O trabalho do ProUrbe está transformando a vida dos piauienses, e precisamos do apoio de todos para continuar avançando”, afirmou.
A superintendente Caroline Viveiros, da SPI, explicou que os moradores devem estar com a documentação necessária ao receber a equipe. Para quem reside em vilas ou ocupações, são necessários os documentos pessoais do morador e do cônjuge (se houver), além do comprovante de residência. Já os moradores de conjuntos habitacionais devem apresentar, além dos documentos pessoais, o comprovante de residência e o documento de aquisição e quitação do imóvel, emitido pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH).
Até agora, o ProUrbe já regularizou cerca de 45 mil imóveis em todo o estado. O programa tem se mostrado eficaz e ágil, graças ao uso de tecnologia de ponta e ao esforço conjunto das equipes da Sead, do Poder Judiciário, da ADH e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Programa Regularizar.
O ProUrbe integra a política estadual de regularização fundiária urbana, criada pela Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar e regularizar ocupações informais em imóveis públicos estaduais, garantindo a transferência da propriedade para seus ocupantes.
