A popularização das chamadas canetas emagrecedoras no Brasil ultrapassou as fronteiras nacionais — e de maneira ilegal. Medicamentos trazidos clandestinamente do Paraguai, comercializados sem prescrição médica e sem qualquer fiscalização sanitária, transformaram-se em um novo e grave problema de saúde pública.
Esses produtos são vendidos abertamente nas ruas, pela internet e até divulgados em anúncios improvisados de supostos laboratórios, alguns deles com coreografias para chamar atenção. Em uma abordagem feita em Porto Alegre, um comerciante afirmou que não exige receita médica e que costuma adquirir entre 40 e 60 caixas de cada vez.
Para escapar da fiscalização, os envolvidos recorrem a diferentes estratégias: escondem as canetas no estofamento de carros e ônibus, em compartimentos falsos e até dentro de pneus.
Os dados confirmam a expansão do esquema. Somente em 2024, a Receita Federal apreendeu 2.500 unidades. No ano anterior, o número foi muito maior: 30 mil canetas, avaliadas em mais de R$ 30 milhões.
Especialistas alertam, porém, que essas apreensões representam apenas uma fração do total. Estima-se que apenas 5% do contrabando seja interceptado, o que indica que o mercado ilegal pode movimentar cerca de R$ 600 milhões.
“O consumidor brasileiro que compra essas canetas de forma irregular praticamente tem certeza de que está adquirindo um produto que entrou no país sem refrigeração adequada e sem condições mínimas de uso”, alerta o auditor fiscal da Receita Federal, Daniel Link. “Além de não surtir o efeito esperado, ele pode causar sérios danos à saúde.”
Em novembro, a comerciante Kellen Oliveira, de 42 anos, utilizou uma caneta vinda do Paraguai, proibida no Brasil. Poucos dias depois, começou a sentir dores abdominais intensas e precisou ser hospitalizada. Ela foi diagnosticada com síndrome de Guillain-Barré, uma doença autoimune rara que provoca fraqueza muscular e pode levar à paralisia. Kellen segue internada em uma UTI.
“Quando surge um efeito adverso, não há como identificar com precisão se ele foi provocado pelo medicamento, por um contaminante, por outra substância ou pela má conservação”, explica Felipe Henning, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia. “Em alguns casos, esses efeitos podem ser tão graves que levam à morte.”
Em nota, a Anvisa reforçou que medicamentos sem registro no Brasil não podem ser comercializados. A única exceção prevista é a importação excepcional por pessoa física, com prescrição médica e destinada ao tratamento da própria saúde.
A equipe do Fantástico foi ao Paraguai para investigar a venda de canetas emagrecedoras proibidas no Brasil. No país, laboratórios investem fortemente na divulgação desses produtos vetados no mercado brasileiro, e, em alguns casos, a negociação acontece diretamente nas ruas de Ciudad del Este.
No Brasil, os contrabandistas atuam de forma organizada. Eles mantêm grupos em aplicativos de mensagens para acompanhar ações de fiscalização. O acesso a esses grupos custa cerca de R$ 100.
“Quando há falsificação ou adulteração do produto, o responsável pode responder por crime contra a saúde pública, com pena de 10 a 15 anos de reclusão”, afirma a delegada Milena.
Para as autoridades, o contrabando dessas canetas já ultrapassou o campo da ilegalidade comercial e se consolidou como um problema de saúde pública.
“O enfrentamento passa pelo reforço da fiscalização nas fronteiras, mas também pela padronização de protocolos entre a vigilância sanitária brasileira e a paraguaia”, avalia Luciano, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras.
“É fundamental conscientizar a população e, ao mesmo tempo, intensificar a atuação dos órgãos públicos para coibir tanto o contrabando quanto a venda ilegal”, completa Henning.
A Agência de Vigilância Sanitária do Paraguai também emitiu um alerta sobre o uso da tirzepatida, princípio ativo presente em algumas dessas canetas. Segundo o órgão, a substância representa um risco grave à saúde pública, já que não há garantias sobre sua composição, qualidade, segurança ou eficácia.
Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia, as canetas emagrecedoras representam um avanço importante no tratamento da diabetes e da obesidade, desde que produzidas por laboratórios autorizados pela Anvisa e submetidas a rigorosos testes de qualidade.
“São medicamentos eficazes. O problema está no uso sem acompanhamento médico e na compra em locais duvidosos, onde o produto pode não ser autêntico, ter baixa qualidade ou estar contaminado”, conclui Henning.
