STJ suspende julgamento sobre nulidade da condenação de Adriana Villela; relator defende prisão imediata
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, relator do recurso que busca anular a condenação de Adriana Villela pelo assassinato dos pais e da empregada da família em 2009, propôs a prisão imediata da arquiteta durante o julgamento desta terça-feira (11). No entanto, a sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Sebastião Reis.
Condenada em 2019, Adriana Villela recebeu uma pena de 67 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, da advogada Maria Villela e da empregada Francisca Nascimento. O julgamento foi o mais longo da história do Distrito Federal, durando 10 dias e mais de 103 horas. Apesar da condenação, Adriana recorreu em liberdade.
Para o relator Rogério Schietti, a defesa não conseguiu demonstrar que a decisão do júri foi “manifestamente contrária às provas dos autos”.
“Não vejo qualquer possibilidade de rever o mérito da decisão soberana dos jurados”, afirmou o ministro.
Defesa aponta nulidades no julgamento
Durante a sessão, a defesa de Adriana Villela, representada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), argumentou que o julgamento deveria ser anulado por três razões principais:
1. Uma das juradas teria mentido ao afirmar que não possuía redes sociais, sendo que havia publicado críticas ao advogado Kakay antes do julgamento. A defesa alega que ela teria interesse em prejudicar Adriana.
2. Os advogados só tiveram acesso aos vídeos dos depoimentos dos executores do crime no final do júri, o que, segundo eles, cerceou a defesa.
3. Um laudo de datação de impressão digital, que teria comprovado a presença de Adriana na cena do crime, não teria validade científica.
Ministério Público defende a condenação
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) argumentou que o STJ já havia decidido que Adriana deveria ser julgada pelo Tribunal do Júri e que não há elementos para anular a condenação. O promotor Marcelo Leite leu trechos de uma carta de Maria Villela, mãe da ré, destacando conflitos familiares. Para a acusação, Adriana mandou matar os pais por interesse na herança.
O assistente de acusação, Pedro Calmon, reforçou que não há fundamentos para anular o julgamento e que foram apresentadas mais de 40 provas tanto pela acusação quanto pela defesa.
Relator reconhece falhas na investigação, mas valida condenação
O ministro Rogério Schietti reconheceu irregularidades e desvios éticos na investigação, mas afirmou que, apesar dos problemas, o julgamento seguiu a legislação.
“Ainda estamos longe de um sistema de investigação criminal mais transparente. No entanto, as provas produzidas em juízo garantiram um julgamento legítimo”, declarou o ministro.
Sobre a alegação de parcialidade da jurada, o relator argumentou que a defesa deveria ter contestado a questão antes do julgamento.
Próximos passos
O julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Sebastião Reis. O prazo para devolução do processo é de 60 dias, prorrogáveis por mais 30.
A defesa de Adriana espera reverter a decisão, enquanto o Ministério Público segue confiante na manutenção da condenação e na execução da pena.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 28 de agosto de 2009, em um apartamento na 113 Sul, área nobre de Brasília. As vítimas foram:
• José Guilherme Villela, 73 anos, ex-ministro do TSE, morto com 38 facadas;
• Maria Villela, 69 anos, advogada, morta com 12 facadas;
• Francisca Nascimento, 58 anos, empregada doméstica, morta com 23 facadas.
Os corpos foram encontrados três dias depois, já em estado de decomposição. A perícia apontou que os assassinatos ocorreram por volta das 19h15.
O caso foi tema da série documental “Crime da 113 Sul”, no Globoplay, que apresenta fatos inéditos sobre o triplo homicídio.
