Cerca de 40% dos contratos federais que o governo do presidente Donald Trump afirma ter cancelado como parte de seu plano de redução de gastos não devem resultar em economia, segundo dados oficiais.
Na semana passada, o Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Elon Musk, divulgou uma lista inicial de 1.125 contratos rescindidos recentemente. No entanto, os números indicam que mais de um terço dessas rescisões—417 contratos no total—não gerarão economia de recursos.
Segundo a agência Associated Press, isso ocorre porque os valores desses contratos já foram integralmente pagos, o que significa que o governo tem a obrigação legal de manter os gastos previstos com os produtos e serviços adquiridos, muitos dos quais já foram entregues ou utilizados.
O especialista em contratos governamentais Charles Tiefer, professor aposentado de direito na Universidade de Baltimore, comparou a situação a tentar recuperar munição depois de disparada, argumentando que a rescisão tardia desses contratos não tem impacto real. “É tarde demais para o governo mudar de ideia sobre muitos desses contratos e evitar a obrigação de pagamento”, afirmou.
De acordo com a AP, muitos desses contratos envolviam assinaturas de serviços de mídia que a administração Trump planejava descontinuar, além de pesquisas já financiadas, treinamentos realizados e softwares adquiridos.
Um integrante do governo, que preferiu não se identificar, argumentou que cancelar contratos considerados desnecessários, mesmo sem gerar economia, ainda faz sentido.
Controvérsias sobre Musk
O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) informou que os 417 contratos rescindidos somavam US$ 478 milhões. Desde o início do mandato de Trump, o departamento afirmou que sua meta era economizar mais de US$ 7 bilhões, um número questionado por especialistas independentes.
A crescente influência de Elon Musk no governo tem gerado críticas da oposição. Na semana passada, um funcionário da Casa Branca declarou que Musk não ocupa oficialmente a liderança do DOGE, atuando apenas como conselheiro do presidente.
Joshua Fisher, diretor do Escritório de Administração da Casa Branca, afirmou à Justiça que Musk é um “funcionário especial do governo” e um “alto conselheiro do presidente”, sem autoridade formal para tomar decisões governamentais por conta própria.
O documento também esclarece que o DOGE não é um órgão independente do governo federal, mas sim parte do gabinete presidencial, criado por ordem executiva de Trump no dia de sua posse, em 20 de janeiro. O objetivo do departamento, segundo o texto, é “modernizar a tecnologia e os sistemas federais para aumentar a eficiência e produtividade do governo”.
A declaração de Fisher foi apresentada como resposta a uma ação judicial movida por 14 estados, incluindo o Novo México, que acusam Musk de exercer funções além de suas atribuições oficiais. O processo argumenta que, como sua nomeação não foi aprovada pelo Senado, suas ações seriam inconstitucionais.
Polêmicas recentes
Nesta segunda-feira (24), Musk voltou a causar controvérsia ao ameaçar colocar em licença administrativa funcionários do governo que não retornarem ao trabalho presencial nesta semana.
Dois dias antes, ele anunciou na rede social X que servidores federais receberiam um e-mail exigindo relatórios semanais sobre suas atividades, alertando que aqueles que não responderem poderão perder seus cargos.
