Um estudo divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou João Costa e São Félix do Piauí como alguns dos municípios brasileiros que, proporcionalmente à sua população, receberam os maiores valores de emenda parlamentar entre 2020 e 2023. A análise foi realizada a partir de uma solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em andamento na Corte. Esse relatório foi um dos fundamentos para as recentes mudanças na gestão das emendas parlamentares.
Conforme o levantamento, entre 2020 e 2023, João Costa, com uma população de 2.970 habitantes, recebeu R$ 11,5 milhões em emendas, o que corresponde a R$ 3.903,24 por habitante. Localizada no semiárido piauiense, próxima a São Raimundo Nonato, a cidade ocupa o primeiro lugar em uma lista de 20 municípios analisados pela CGU.
Por sua vez, São Félix do Piauí, com 2.842 habitantes, ficou em quinto lugar na classificação, recebendo R$ 9 milhões em emendas nos três anos avaliados, o que equivale a R$ 3.173,99 por pessoa.
A CGU esclareceu que o relatório atendeu a uma decisão do STF de 11 de setembro de 2024 e envolveu a análise de emendas parlamentares em 30 municípios de diferentes regiões do Brasil. O estudo incluiu, entre outros, municípios do Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste, e visa fornecer uma visão abrangente sobre a utilização dos recursos públicos oriundos das emendas parlamentares.
O relatório indicou, entre outras observações, que alguns serviços de engenharia em João Costa não estavam de acordo com os valores empenhados. Além disso, alguns bens adquiridos com as emendas não foram localizados, e outros não foram usados, embora as obras concluídas e em andamento não apresentassem falhas estruturais. Já em São Félix do Piauí, o relatório apontou que as obras de pavimentação estavam em boas condições e sem problemas visíveis.
Por fim, o documento sugere a necessidade de revisar a aplicação dos recursos de emendas parlamentares, sendo uma das bases para as reformas implementadas pelo STF na gestão desses recursos.
As prefeituras de João Costa e São Félix do Piauí foram contatadas pela reportagem, mas não responderam aos questionamentos.
