A Justiça anulou, na quarta-feira (16), a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Manoel Emídio, no Sul do Piauí, realizada no dia 11 de março. A decisão judicial apontou que o processo foi conduzido de maneira autoritária, desrespeitando o regimento interno da Casa Legislativa. Esta é a segunda vez que uma eleição para a mesa diretora é anulada neste ano — a primeira, em 1º de janeiro, também foi invalidada pela Justiça.
A anulação atende a um recurso apresentado por um grupo de vereadores que denunciou diversas irregularidades no processo, como a negativa de registro de uma chapa concorrente e a condução arbitrária da votação. Segundo os autores da ação, a eleição resultou na vitória de uma chapa única com número insuficiente de votos, ferindo o princípio da maioria absoluta.
Um trecho da decisão destaca que a presidência da sessão ignorou a maioria formada por cinco vereadores — quatro do PSD e um do MDB — e impediu o registro de nova chapa, desrespeitando o critério de proporcionalidade partidária. Além disso, o presidente da sessão teria ameaçado os parlamentares dissidentes com abstenção de votos caso se manifestassem ou pedissem esclarecimentos.
A Justiça determinou que uma nova eleição seja realizada imediatamente, obedecendo os ritos legais e a proporcionalidade entre os partidos. Ainda não há data definida para a nova votação. Após ser oficialmente notificado, o atual presidente da Câmara deverá convocar os vereadores e divulgar a nova data no Diário Oficial do Município.
O g1 tenta contato com o vereador que presidiu a sessão, com o vereador eleito, seus respectivos partidos e também com a bancada de oposição.
