Mais de 850 crianças foram registradas sem o nome do pai no Piauí no 1º semestre de 2025
Entre janeiro e junho de 2025, 858 crianças nasceram no Piauí sem o nome do pai na certidão de nascimento, o que representa 5,65% dos 15.160 registros feitos no estado no período. O dado coloca o Piauí na segunda posição no Nordeste em percentual de registros apenas com o nome da mãe, atrás apenas do Maranhão, que registra 8,62%.
De acordo com informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre 2016 e 2025, mais de 22 mil crianças piauienses foram registradas sem o nome paterno. Apesar do número expressivo, o índice apresenta redução em relação a 2024, quando o percentual chegou a 7,06%.
Campanha “Meu Pai Tem Nome” será realizada em agosto
Com o objetivo de reduzir esses números e promover o direito ao reconhecimento de paternidade, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realiza no dia 15 de agosto a campanha “Meu Pai Tem Nome”, oferecendo serviços gratuitos relacionados à filiação.
A ação vai disponibilizar mediações, conciliações, orientação jurídica e exames de DNA, buscando facilitar o reconhecimento espontâneo ou judicial da paternidade. Além de Teresina, a campanha ocorrerá em outros municípios piauienses: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Parnaíba.
A iniciativa integra um esforço nacional promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com adesão de defensorias de todos os estados e do Distrito Federal.
Segundo a defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, a campanha é essencial para assegurar direitos fundamentais. “Mais do que um nome na certidão, estamos falando de dignidade, identidade e acesso a direitos como saúde, educação e convivência familiar”, afirmou.
Serviço em Teresina
Na capital, as atividades serão realizadas das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Nogueira Tapety, 138, zona Leste. As inscrições podem ser feitas via WhatsApp, pelos números (86) 99477-7817 e (86) 99426-1053.
Reconhecimento é direito garantido pelo ECA
A Defensoria reforça que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente têm direito ao reconhecimento da filiação, seja biológica ou socioafetiva. Esse reconhecimento pode acontecer de forma voluntária ou por meio de ação judicial de investigação de paternidade.
Caso não haja acordo entre as partes, um exame de DNA é solicitado e realizado na sede da defensoria, sendo posteriormente encaminhado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI). Se o resultado for positivo, a paternidade é formalizada na própria DPE-PI. Quando há recusa no reconhecimento, o caso é levado à Justiça.
