O excesso de propostas de alteração no texto e a resistência de partidos do Centrão impediram que a Câmara votasse a chamada PEC da Blindagem na noite desta quarta-feira (27).
O acordo inicial entre parlamentares era retomar o texto original da Constituição de 1988, que exige aval do Congresso para abertura de processos contra deputados e senadores. Porém, líderes discutiram ampliar a proposta, incluindo a necessidade de autorização também para investigações, além da fixação de quórum mínimo para julgamentos no Supremo.
Segundo relatos, os principais articuladores dessa ampliação foram o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o atual 2º vice-presidente da Casa, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que teriam feito ligações a líderes partidários defendendo mudanças. A pressão gerou tensão, a ponto de o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ameaçar deixar a função.
Nos bastidores, Andrada foi criticado por líderes do Centrão, que o acusam de ceder demais ao Judiciário, apesar de ter dialogado com ministros do STF sobre a proposta. PSD e MDB tentaram nas últimas semanas dissuadir outras siglas de levar a PEC adiante. Publicamente, Baleia Rossi (MDB-SP) e Gilberto Kassab (PSD) se manifestaram contra, alegando que a medida prejudicaria a imagem da Câmara e da classe política.
Mesmo assim, partidos como PL, União Brasil, Progressistas, PSDB, Cidadania e a oposição defenderam a votação. Embora numericamente fossem maioria, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu recuar, avaliando que dificilmente haveria os 308 votos necessários para aprovar a proposta.
A expectativa era retomar o debate na próxima semana, mas líderes já admitem que a oportunidade pode ter se perdido. No Senado, críticas se intensificaram: Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL) classificaram a PEC como um retrocesso. “Ela transforma a imunidade em impunidade, como um habeas corpus eterno para uma casta de intocáveis”, disse Renan.
Arthur Lira não se pronunciou. Já Elmar Nascimento, que está na Europa, negou ter pressionado líderes, mas reafirmou ser favorável à inclusão da exigência de aval parlamentar para abertura de inquéritos.
