A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) anunciou que intensificará a fiscalização em estabelecimentos públicos e privados que utilizarem cones, cavaletes ou qualquer outro objeto para reservar vagas de estacionamento em vias públicas de Teresina. Essa prática é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a Strans, a “Operação Vaga Livre” tem o objetivo de coibir irregularidades e garantir que as vagas sejam acessíveis a toda a população.
“Já encontramos cadeiras, tijolos, cones e cavaletes obstruindo as vagas, e todos foram removidos. Somente na última semana, recolhemos cerca de 150 cones. Essas vagas são públicas e devem permanecer disponíveis para qualquer cidadão”, afirmou Denis Lima, gerente de operação e fiscalização da Strans.
A iniciativa está amparada no CTB, que proíbe a colocação de obstáculos que dificultem a circulação de veículos e pedestres ou reservem vagas públicas para uso privado.
Inicialmente, a Strans atuará com medidas educativas para conscientizar os responsáveis a removerem os objetos voluntariamente. Caso a prática persista, poderão ser aplicadas multas que variam entre R$ 293 e R$ 1.495.
Flanelinhas e a ocupação irregular de vagas
Uma reportagem da TV Clube, em 2023, revelou que, devido ao aumento da frota de veículos e à escassez de estacionamentos públicos no Centro de Teresina, motoristas chegavam a pagar até R$ 100 por mês para flanelinhas garantirem vagas em locais públicos.
De acordo com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, cerca de 55% da população se desloca ao Centro de forma individual, utilizando veículos próprios, o que contribui para a superlotação da região.
