Conforme a portaria, cabe aos gestores de cada órgão a organização das escalas de trabalho.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), definiu a jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais para o período de festas de fim de ano. A medida foi oficializada pela portaria nº 22, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial e já está em vigor.
O revezamento das escalas de trabalho ocorrerá entre os dias 23 e 27 de dezembro de 2024, devido às celebrações de Natal, e entre 30 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, durante as comemorações de Ano Novo.
Conforme a portaria, os gestores de cada órgão ou entidade da Administração Pública estadual, tanto direta quanto indireta, são responsáveis por organizar as escalas de trabalho, promovendo o rodízio entre as equipes. Isso abrange servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários, aprendizes, estagiários e terceirizados.
A principal finalidade do revezamento é assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente o atendimento ao público, sem prejudicar o funcionamento dos setores. As escalas devem ser estruturadas de maneira equilibrada, de forma a distribuir as responsabilidades de maneira justa e eficiente, garantindo a prestação dos serviços durante as festividades.
