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Estudantes da rede estadual no Piauí poderão obter a Carteira de Habilitação gratuitamente; confira os requisitos.

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Programas oferecem CNH e capacetes gratuitos para estudantes da rede pública no Piauí

Dois novos programas vão permitir que alunos da rede estadual de ensino tenham acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a capacetes no Piauí. O CNH Social e o Motociclista Protegido foram lançados nesta segunda-feira (31) e garantirão isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a primeira habilitação na categoria A (motocicletas), além da distribuição de capacetes aos beneficiados. Os editais devem ser divulgados em abril.

Os programas são voltados para estudantes do ensino médio da rede estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, os candidatos precisam estar matriculados em instituições públicas, ter no mínimo 18 anos, morar em municípios do Piauí que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito e atender aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de formação e capacitação.

As aulas teóricas serão ministradas em 86 escolas de 14 municípios por meio do Canal Educação, enquanto o Detran ficará responsável pela formação prática dos futuros condutores. O início das aulas está previsto para junho, após a publicação dos editais.

De acordo com o Governo do Estado, serão oferecidas 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos em 2025, com a meta de alcançar 60 mil carteiras de habilitação até 2030.

Falta de CNH e o aumento de acidentes

A ausência de habilitação é um dos fatores que contribuem para o alto número de acidentes envolvendo motociclistas no Piauí. Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI) aponta que, nos primeiros três meses de 2025, 72% das 178 mortes no trânsito envolveram vítimas que não possuíam CNH.

“Nosso objetivo é aumentar o número de condutores habilitados, garantindo que eles tenham uma formação mais completa e estejam conscientes da importância do uso correto dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e do respeito às regras de trânsito. Isso é essencial para salvar vidas, principalmente no interior do Estado, onde os índices de acidentes são mais preocupantes. Esse programa faz parte do Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito”, afirmou o governador Rafael Fonteles.