O youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, já venceu ações na Justiça de São Paulo contra o TikTok e o X (antigo Twitter). Em janeiro e julho deste ano, obteve decisões favoráveis após ter contas suspensas sem aviso e por postagens com acusações falsas de pornografia infantil.
Na última sexta-feira (8), ele processou 233 perfis do X por calúnia e difamação, após ser chamado de “pedófilo” e “abusador”. A medida veio dois dias depois de publicar o vídeo “Adultização”, no qual denuncia o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alerta para os riscos das redes sociais para crianças e adolescentes.
No caso contra o TikTok, as contas profissionais de Felca foram suspensas em setembro de 2023, sob alegação genérica de violação de regras. Sem resposta da plataforma, ele acionou a Justiça e conseguiu decisão que obrigou a Bytedance Brasil a reativar os perfis e pagar R$ 10 mil por danos morais. O recurso da empresa foi negado, com o tribunal entendendo que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet.
Já contra o X, Felca obteve, em janeiro, ordem para remoção temporária de uma postagem difamatória, após o TJ-SP considerar haver risco de dano irreparável à sua imagem, dado o alcance das publicações.
Por conta das ameaças recebidas após denúncias, o influenciador afirmou andar com carro blindado e segurança. Ele ganhou notoriedade ao criticar a promoção de apostas esportivas por influenciadores e, mais recentemente, ao expor casos de exploração da imagem infantil nas redes. O vídeo “Adultização” ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram.
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio, reforçou que publicar fotos de crianças online expõe-nas a predadores sexuais e destacou a tramitação do PL 2628/2022, que estabelece regras para proteger menores no ambiente digital.
Felca, natural de Londrina (PR) e residente em São Paulo, tem mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube e 13,7 milhões de seguidores no Instagram, sendo conhecido por vídeos de humor e reacts.
