O deputado federal, Florentino Neto (PT/PI), apresentou emenda à Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o programa Mais Médicos, pedindo que 5% das vagas disponíveis sejam reservadas para pessoas com deficiência. Na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial, que caso não seja ocupada, dentro do prazo estabelecido pelo edital do Programa e respeitando a ordem de classificação, ela volta a ser destinada aos selecionados da lista geral.
O parlamentar parabeniza o retorno do Mais Médicos e destaca a importância do programa e o esforço do Governo Federal em garantir a presença dos profissionais de saúde em áreas com déficit na oferta de assistência, mas chama a atenção para a importância da inclusão. “A deficiência traz consigo o peso do preconceito, da exclusão, da invisibilidade e da rejeição social. Infelizmente ainda existe na nossa sociedade um entrave na contratação de pessoas com deficiência para ocupar postos de trabalhos e, nós precisamos reverter isso”, disse Florentino.
De acordo com o congressista, se faz necessário que o programa proporcione além do atendimento à população, mais oportunidade para os profissionais médicos com deficiência, destinando um percentual mínimo dos postos de trabalho disponibilizados pelo programa para eles. “Essa Casa de Leis precisa dar o exemplo e assegurar à pessoa com deficiência a efetivação de seus direitos dentre eles, a inclusão no trabalho de forma democrática e com igualdade de salário”, destacou o deputado.
O parlamentar petista lembrou que o programa Mais Médicos ampliou os serviços de saúde no interior, sobretudo nas regiões mais pobres do Brasil, ampliando de 1.9 para 2.6 o número de médicos para cada grupo de mil habitantes. Segundo ele, um estudo realizado pela FioCruz apontou que, como resultado do Mais Médicos, as cidades reduziram as internações por problemas relacionadas à atenção primária. “O programa impactou diretamente na redução da mortalidade materna e infantil, um flagelo das populações mais pobres e o seu retorno vai ajudar a melhorar os índices de saúde em todo o Brasil”, finaliza.
