Golpe de Estado não ocorreu porque maioria do Alto Comando e chefes do Exército e da Aeronáutica não ‘cederam a pressões’, diz PF

Conclusão está em relatório final da PF do inquérito sobre tentativa de golpe. Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo da operação e encaminhou caso à PGR. 

Por g1 — Brasília

Ex comandantes do Exército, Freire Gomes (à esq.), e da Aeronáutica, Baptista Júnior (à dir.) — Foto: Divulgação/Planalto 

A Polícia Federal afirma, no relatório final da investigação sobre golpe, que a tentativa golpista de Jair Bolsonaro e aliados não foi concretizada porque a maioria do Alto Comando do Exército e os comandantes do Exército e da Aeronáutica no final de 2022 “não cederam a pressões golpistas”. 

À época, o Exército era chefiado pelo general Freire Gomes e a Aeronáutica, pelo brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior. 

Conforme o relatório da PF, os comandantes do Exército e da Marinha não deram o suporte armado para que o presidente da República consumasse o golpe de Estado. 

As conclusões dos investigadores estão no relatório que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, retirou o sigilo do documento. 

Moraes encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe oferecer, ou não, uma denúncia contra 37 indiciados pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa. 

No relatório, os investigadores afirmam que a conclusão da ruptura institucional não aconteceu por circunstâncias “alheias à vontade do então presidente Jair Bolsonaro”. 

Segundo a PF, a maioria do Alto Comando do Exército e os comandantes de Exército e Aeronáutica permaneceram, de forma “inequívoca”, “fieis aos valores que regem o Estado Democrático”. 

“A consumação do golpe de Estado perpetrado pela organização criminosa não ocorreu, apesar da continuidade dos atos para conclusão da ruptura institucional, por circunstâncias alheias à vontade do então presidente da República Jair Bolsonaro, no caso, a posição inequívoca, dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, general de Exército Freire Gomes e Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, e da maioria do Alto Comando do Exército, de permanecerem fieis aos valores que regem o Estado Democrático de Direito, não cedendo às pressões golpistas”, diz trecho do relatório final.

Nesse trecho, os policiais não citam o então comandante da Marinha Almir Garnier. O almirante é uma das pessoas indiciadas pela PF em razão da trama golpista e teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro e de seu entorno. 

Atuação ‘coordenada’

‘Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional’, diz o inquérito do golpe 

No relatório final, a Polícia Federal aponta que o grupo golpista atuou de “forma coordenada”, com divisão de tarefas e desde 2019, com o emprego de grave ameaça “para restringir o livre exercício do Poder Judiciário e impedir a posse” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

A finalidade, segundo os investigadores, era a obter vantagens com a manutenção de Jair Bolsonaro no poder. 

“Os elementos de prova colhidos corroboram as hipóteses criminais enunciadas na presente investigação, demonstrando autoria e materialidade dos fatos apurados, fundamentando os indiciamentos descritos”, concluem os investigadores.

Em relação ao plano para matar o presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, revelado na semana passada pela Polícia Federal, os investigadores dizem que o grupo de militares, chamados de “kids pretos”, desistiu da ideia por falta de adesão de militares do Alto Comando do Exército.