Iniciativa vai oferecer gratuitamente a Permissão para Dirigir (PPD) Categoria A a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Governo do Piauí lança CNH Social para estudantes da rede estadual
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.674, que cria o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Social. A iniciativa tem como objetivo oferecer gratuitamente a Permissão para Dirigir (PPD), categoria A, a estudantes do Ensino Médio da rede estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é beneficiar 10 mil alunos até o fim do ano.
Publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (12), a nova legislação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade. A CNH Social pretende facilitar o acesso a empregos nas áreas de transporte de mercadorias e passageiros, além de contribuir para a redução de acidentes e do número de condutores não habilitados.
O programa cobre todos os custos relacionados ao processo de habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, cursos teóricos e práticos, provas e emissão da PPD. Os alunos aprovados também receberão capacetes ao final do processo.
A iniciativa será coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc). Alunos que não forem aprovados nos exames poderão refazer as etapas sem custo adicional, desde que ainda estejam dentro do prazo do processo. Se o prazo expirar, será possível participar novamente do programa após dois anos.
