Com uma população superior a 8 mil habitantes, o município é o décimo terceiro a ser beneficiado pelo programa de regularização fundiária.

Nesta terça-feira (17), a Secretaria de Administração do Piauí (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), iniciou a segunda etapa da regularização fundiária em São João do Arraial, município situado a mais de 200 km de Teresina. A ação, realizada em parceria com a prefeitura local, integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe).
A etapa atual envolve a realização de uma audiência pública para explicar aos moradores os próximos passos do processo, que inclui o cadastro e a coleta de dados. A área inicial a ser regularizada abrange o bairro Liberdade, com 29 hectares e mais de 500 lotes.
Caroline Viveiros, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, destacou a importância dessa fase e do engajamento da comunidade. “Nossa equipe já completou o voo de drone e o georreferenciamento da área. A audiência pública é crucial para que a população compreenda o funcionamento do ProUrbe, esclareça dúvidas e contribua para o processo, facilitando o trabalho dos cadastradores”, explicou.
Após a audiência, a equipe de cadastro começará a coleta de dados. É fundamental que os moradores recebam os cadastradores em suas residências para que o registro dos imóveis possa ser efetuado adequadamente.
São João do Arraial, com uma população de 8.038 habitantes e uma área de 213 km², foi criado em 1997, embora tenha sido emancipado de Matias Olímpio em 1996. A região começou a ser habitada na década de 30 por agricultores do Ceará, e Manoel Onofre de Santana foi o primeiro a construir uma residência no local.
ProUrbe
Lançado em setembro de 2023, o ProUrbe visa regularizar imóveis localizados em terrenos estaduais, facilitando a transferência de propriedade para os ocupantes. O programa é inovador no Brasil, utilizando soluções tecnológicas avançadas para agilizar os procedimentos de regularização, com um fluxo administrativo eficiente e legislação simplificada, além do suporte do poder judiciário para garantir segurança jurídica de forma ágil.