Desde que assumiu o Governo do Piauí, o governador Rafael Fonteles estabeleceu como uma das prioridades de sua administração avançar ainda mais na qualidade da educação oferecida na rede estadual de ensino. Para isso, nos 100 primeiros dias de gestão, tem implementado estratégias com foco no avanço da aprendizagem, o fortalecimento do regime de colaboração com os municípios, a expansão do ensino de tempo integral, a expansão da educação profissional, técnica e tecnológica e valorização e formação de professores e servidores.
Entre as primeiras ações, foram lançados o programa Acelera Seduc, o plano estratégico de ações para a rede estadual de ensino que compreende investimentos nos projetos “Ser Integral faz Diferença”, “Recomposição da Aprendizagem” e “Seduc Tec”.
Nesse período, foram concretizados mais investimentos para o ensino médio em tempo integral. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá a expansão desta modalidade com o projeto “Ser Integral Faz Diferença”, que amplia o tempo de permanência dos estudantes na escola, proporcionando melhores condições de aprimorar o ensino e a aprendizagem.
O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, anunciou investimento em 104 novas escolas de tempo integral, chegando ao total de 200 escolas com esse regime no Piauí. “No implemento da ação ‘Ser Integral Faz Diferença’, passaremos de 96 escolas de tempo integral para 200 escolas, este ano. Isso significa uma passagem de 23.800 matrículas do ensino médio de tempo integral para 62 mil matrículas e 50 municípios com escolas de tempo integral para 122 municípios”, explicou o secretário.
Educação profissional
A educação profissional é vista pelo governador Rafael Fonteles como fator de desenvolvimento, sendo essa uma ferramenta de investimento do Estado no futuro dos estudantes da rede pública estadual. Para isto, foi desenhado o Seduc Tec, um novo marco na educação profissional que prioriza nas escolas técnicas a oferta dos cursos, seguindo a vocação econômica de cada município.
O desenvolvimento local será impulsionado como resultado da formação técnica ao mesmo tempo que estudam o conteúdo base. A ampliação do ensino profissional tem como foco as vocações dos territórios de desenvolvimento do Piauí, divididos em quatro eixos: turismo, tecnologia da informação, energias renováveis e agrotécnica. O primeiro curso disponível aos estudantes da rede estadual é o Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com ênfase em inteligência artificial.
No cenário de expansão do Programa de Aprendizagem Profissional, a oferta do ensino é realizada em 14 cursos disponíveis para os estudantes. O programa envolve estudantes de 13 escolas contemplando 1.541 potenciais aprendizes matriculados em curso profissional. A execução do programa garantiu, em parceria com empresas, o total de 66 aprendizes contratados nos cursos técnicos de Informática, Administração e em Manutenção Automotiva.
O fortalecimento da cadeia produtiva do mel no Piauí também esteve em pauta da educação profissional com o Seminário “Piauí, Doce Mel”. O projeto tem como meta capacitar 5 mil pequenos produtores de mel no Piauí por meio de ações de incentivo à cadeia produtiva com a oferta de cursos de capacitação e formação técnica.
Investimentos em infraestrutura
Entre as ações em curso estão os investimentos em infraestrutura que propiciem um espaço escolar adequado às mais diversas necessidades de aprendizagens. Neste início de gestão, a Seduc inaugurou as obras de reforma das Unidades Escolares José Leandro Deusdará e Edith Nobre Castro, em São Raimundo Nonato, região Sul do Piauí. Nas duas escolas foi investido R$ 1,3 milhão. Também há outras intervenções para a educação no município.
As duas escolas atendem, juntas, mais de 690 estudantes com a oferta do ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A comunidade escolar foi beneficiada com salas de aula, bibliotecas, laboratórios de ciências e informática, salas de mediação tecnológica, cozinha, bloco administrativo e quadra poliesportiva coberta.
“O Governo do Estado segue priorizando a modernização da sua infraestrutura com investimentos na rede estadual. Ao todo, em São Raimundo Nonato temos cinco escolas que recebem intervenções para melhorar a infraestrutura, objetivando o sucesso dos nossos alunos como a reforma da 13ª Gerência Regional de Educação (GRE), no Ceti Moderna e agora com a entrega de dois novos equipamentos para a rede. A modernização das escolas José Leandro Deusdará e Edith Nobre Castro permitirá que estas sejam referência na educação no ensino de tempo integral e profissional, futuramente”, declarou Washington Bandeira. Ao todo, estão sendo realizadas reforma, ampliação e modernização de 88 escolas em todo o estado.
A renovação de acervos das bibliotecas também faz parte da política de estado, que consiste ainda no investimento da estrutura física e aquisições de móveis novos. Os investimentos quanto à infraestrutura escolar perpassam, ainda, pela adequação de mobiliário que garanta uma boa condição de funcionamento das escolas para que o aluno possa focar de fato na sua aprendizagem.
Neste início do ano letivo de 2023, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou a compra de 25 mil conjuntos alunos (mesa e cadeira) para serem distribuídos para todo o Piauí. A aquisição engloba cinco mil conjuntos de kits professores e 1.500 mesas acessíveis. Um investimento de mais de 19 milhões de reais.
Os estudantes da rede estadual de ensino têm disponíveis também novos exemplares de livros da literatura nacional e piauiense para auxiliar na pesquisa dos trabalhos escolares ou para descobrir o mundo da leitura. Para os estudantes da rede estadual foram entregues 77 mil exemplares para compor as bibliotecas das escolas de tempo integral em todo o estado.
Ampliação da rota de transporte escolar
O transporte escolar é uma importante ferramenta para assegurar a democratização do acesso à educação. A Seduc, em parceria com a Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM), discutiu a efetiva implementação do Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) de forma segura, inclusiva, equitativa e de qualidade junto aos municípios piauienses.
Com o objetivo de garantir que os estudantes tenham acesso a transportes escolares com eficácia, foi efetivada, também, a criação de novas rotas do transporte escolar diante do aumento do número de matrículas na rede estadual de ensino no ano de 2023. A Seduc também tem dialogado com as prefeituras que ainda não aderiram ao Proete para que possam fazer a adesão de forma rápida, criando novas rotas de transporte escolar para garantir o melhor serviço aos alunos.
Contratação de novos profissionais
Dando foco também na valorização dos profissionais, a Seduc liderou iniciativas que marcaram a valorização dos servidores.
Para garantir o bom andamento do ano letivo nas escolas públicas estaduais e a qualidade do ensino em conformidade com o aumento do número de matrículas, em 100 dias foram contratados cerca de 150 professores e convocados mais de 500 profissionais para atuação nas áreas de Química, Português, Matemática, Computação, Inglês, Física, entre outras.
Em outra frente de valorização pessoal, o secretário da Educação atuou diretamente em uma série de reuniões com os profissionais, promovendo diálogo permanente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI), servidores, diretores, coordenadores e demais técnicos.
Cumprindo a lei do piso nacional dos professores da educação básica, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), o Piauí pagará, para a jornada máxima de 40 horas semanais, o valor de R$ 4.420,55. A conclusão do pagamento dos precatórios do antigo Fundef e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos profissionais também esteve entre as ações concretizadas na gestão.
Ao todo, foram 236 milhões de reais, incluindo os pagamentos do piso nacional, Fundef e abono Fundeb.
Educação Inclusiva
Ações voltadas ao fortalecimento da educação inclusiva na rede estadual também fazem parte das estratégias desta gestão quanto à garantia de uma maior qualificação do atendimento especializado. A Secretaria de Estado da Educação contratou 153 profissionais entre assistentes sociais, psicólogos e psicopedagogos para atuação nos Centros de Atendimento Educacional Especializado, Gerências Regionais de Educação e unidades escolares da rede estadual de ensino.
Ensino superior
Com o intuito de expandir a oferta de vagas para o processo seletivo do vestibular 2023 da Universidade Aberta do Piauí (Uapi), representantes da Seduc, Universidade Estadual do Piauí (Uespi), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi) e Uapi encaminharam o edital que prevê a oferta de dois novos cursos de graduação: Energias Renováveis e Sistema de Informação, além de novas opções de cursos em pós-graduação. O processo seletivo 2023 destina-se aos estudantes que já concluíram o ensino médio e que residam próximo a um dos 63 polos espalhados pelos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí.
