O prazo para adesão começou na quinta-feira (16) e vai até 28 de fevereiro deste ano.
O Governo do Piauí anunciou a criação do Programa de Afastamento Incentivado (PAI) para os servidores da Agespisa, com o objetivo de permitir a adaptação à nova concessão dos serviços de distribuição de água e esgoto no estado. O período de adesão ao programa começou na quinta-feira (16) e vai até 28 de fevereiro deste ano. O PAI foi estabelecido pela resolução de diretoria nº 3 e oferece aos participantes todos os direitos trabalhistas, além de benefícios adicionais, como a manutenção do plano de saúde para o servidor e seus dependentes.
O programa prevê um incentivo financeiro para os servidores que optarem pelo desligamento voluntário, equivalente a 12 vezes a última remuneração, com um valor máximo de R$ 300 mil. Além disso, inclui todos os direitos trabalhistas, como salários, anuênios, triênios, gratificações e vale-alimentação, além de uma multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A adesão ao programa é voluntária, mas a decisão de aceitar o desligamento cabe à Agespisa. O servidor interessado deve preencher um formulário de adesão, e a empresa tem um prazo de 15 dias para confirmar o pedido. Após a aceitação, o servidor receberá os valores acordados em uma única parcela, efetivando o desligamento.
Para mais informações, os servidores podem procurar a Superintendência de Gestão de Pessoas (Sugep), localizada no segundo andar do edifício sede da Agespisa, ou entrar em contato pelo telefone (86) 3198-0150.
A transição para a nova concessão, realizada pela MRAE Piauí e a Águas do Piauí, promete benefícios significativos para a população, incluindo a universalização do acesso à água potável para 99% da população até 2033 e a cobertura de 90% na coleta e tratamento de esgoto até 2040. Com um investimento de R$ 9,6 bilhões, o projeto também irá gerar cerca de 8 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 35 anos de contrato, impulsionando a economia local e criando novas oportunidades para as famílias piauienses.
