MPPI cobra correções no Hospital Getúlio Vargas após inspeção sanitária
O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e à direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) a adoção de medidas para corrigir irregularidades constatadas em inspeção realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP na segunda-feira (8).
A Sesapi, responsável pela administração do HGV, informou ao g1 que as recomendações “serão devidamente avaliadas pela equipe técnica da pasta”.
As orientações foram assinadas pela promotora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, da 12ª Promotoria de Justiça, e estabelecem prazos de 30 a 60 dias para a execução das correções.
Farmácia hospitalar
A vistoria identificou falhas relacionadas à segurança, organização e condições de trabalho no setor de farmácia. Entre os problemas encontrados estão:
extintores posicionados de forma inadequada; servidores sem uniformes padronizados; carência de equipamentos de proteção individual (EPIs); ausência de registros de treinamentos.
Além disso, não havia inventário atualizado, planilhas de higienização diária ou controle de medicamentos conforme a Portaria 344/98, que regulamenta substâncias de uso restrito. O prazo para ajustes nesse setor é de 60 dias.
Estrutura física
Na parte estrutural, o Ministério Público determinou prazo de 30 dias para as intervenções mais urgentes, como:
retirada de fios expostos; reparos em equipamentos do centro cirúrgico.
Também foram apontadas a necessidade de redimensionar o centro de recuperação pós-anestésico, corrigir pisos e infiltrações nas UTIs, melhorar a iluminação da cozinha e adequar o sistema de climatização às normas da Anvisa.
Fiscalização
O relatório que embasou as recomendações é de 2024. O MPPI destacou que, caso os prazos não sejam cumpridos, poderá recorrer à Justiça para assegurar a regularização das pendências sanitárias.
Nota da Sesapi
Em nota, a Secretaria de Saúde declarou que as orientações apresentadas “serão avaliadas pela equipe técnica da pasta” e que “todas as providências necessárias serão tomadas, de forma responsável e em conformidade com as diretrizes vigentes, visando sempre a melhoria da assistência à população”.
