O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes não caracterizam uma tentativa de golpe de Estado.
Durante entrevista à rádio Arapuan, em João Pessoa (PB), Motta reconheceu a gravidade das depredações, mas classificou os responsáveis como “vândalos e baderneiros” que agiram sem coordenação política suficiente para configurar um golpe.
“O que aconteceu foi uma agressão às instituições, algo que não pode se repetir. No entanto, para ser um golpe, seria necessário um líder, um incentivo direto e o apoio de outras instituições, o que não ocorreu”, declarou.
A fala do presidente da Câmara surge em um momento de pressão de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Casa avance com um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta prevê o perdão para todos os envolvidos em manifestações políticas e eleitorais ocorridas entre essa data e a possível entrada em vigor da lei, mantendo punições apenas para crimes de destruição de patrimônio público.
Motta, no entanto, evitou assumir compromisso com a tramitação da medida, afirmando que a decisão será tomada em conjunto com os líderes partidários.
“Não posso afirmar se a anistia será pautada na próxima semana ou não. Esse é um tema que precisa ser analisado e debatido”, afirmou.
A discussão sobre a anistia foi um dos temas centrais nos bastidores da eleição de Motta para a presidência da Câmara, sendo debatida tanto com governistas quanto com a oposição.
Revisão da Lei da Ficha Limpa
Outro tema controverso abordado por Motta foi a possível alteração na Lei da Ficha Limpa. O projeto em discussão na Câmara propõe reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A mudança poderia beneficiar o ex-presidente Bolsonaro, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e, atualmente, está inelegível até 2030.
Motta admitiu que o assunto ganha destaque por causa das eleições de 2026, mas afirmou que não há compromisso em priorizar essa pauta.
“Se esse tema for levado à Câmara, será tratado como qualquer outro projeto. A decisão será discutida com responsabilidade e em conjunto com o Colégio de Líderes para definir sua prioridade”, disse.
O presidente da Câmara mencionou que considera o prazo de inelegibilidade de oito anos “longo”, mas reforçou que não tomará decisões unilaterais.
“Aqueles que defendem a mudança na Lei da Ficha Limpa precisam apresentar seus argumentos ao Colégio de Líderes e à Casa. Minha função é garantir que o debate ocorra dentro do regimento”, concluiu.
