Presidente da Câmara não deve pautar projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram à GloboNews nesta quinta-feira (27) que, no momento, não há qualquer chance de o parlamentar levar ao plenário o projeto de anistia para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A declaração vem após parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçarem a defesa da proposta, com o objetivo de aprovar o texto até a primeira quinzena de abril. Dirigentes do PL têm buscado apoio de outros partidos para viabilizar a votação.
No entanto, segundo interlocutores de Motta, ele não vê motivo para colocar o projeto em pauta agora. Além disso, avalia que, caso o faça, pode sofrer desgaste na relação com o presidente Lula (PT), de quem tem se aproximado politicamente, inclusive acompanhando-o em viagens internacionais.
Bolsonaro e aliados se tornam réus no STF
Na quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Os réus responderão a uma ação penal e, ao final do processo, poderão ser condenados ou absolvidos. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que os acusa de crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
As investigações apontam que a suposta trama golpista tinha o objetivo de impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. O plano estaria ligado também aos atos de vandalismo em Brasília, em dezembro de 2022, ao bloqueio ilegal de estradas por caminhoneiros após a vitória de Lula e aos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Após a decisão do STF, o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmou que a intenção é articular a votação da anistia para a primeira quinzena de abril.
A expectativa é que Hugo Motta se reúna com parlamentares defensores do projeto no dia 1º de abril. Além disso, no dia 3, haverá uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, na qual o tema poderá ser discutido.
Governo não vê ambiente favorável para votação
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou à GloboNews que não há clima na Casa para votar a anistia neste momento.
“Acho que não tem clima para votar. É um erro querer levar esse debate agora ao plenário. Isso compromete o diálogo que está sendo construído entre o presidente da Câmara e os líderes partidários.”
Guimarães ressaltou que o foco da Câmara deveria estar em pautas mais relevantes para o país, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Segundo ele, a discussão sobre a anistia pode dificultar a tramitação de projetos essenciais para a população.
