O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira (6) que o Governo Federal pode encaminhar ao Congresso Nacional do Brasil um projeto de lei que propõe o fim da jornada de trabalho 6 por 1, solicitando que a proposta seja analisada em regime de urgência. A possibilidade já havia sido mencionada na terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Quando um projeto do presidente da República é enviado com pedido de urgência, ele precisa ser analisado em até 45 dias pela Câmara dos Deputados e, depois, em mais 45 dias pelo Senado. Caso esse prazo não seja cumprido, a proposta passa a trancar a pauta do Congresso, impedindo a votação de outros temas.
A declaração de Boulos ocorreu durante uma feira da cidadania realizada no Ginásio Arena Verdão, em Teresina. O evento faz parte do programa Governo do Brasil na Rua, iniciativa que leva serviços públicos gratuitos para comunidades.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a defender a proposta até o fim. Ele afirmou que o objetivo é conseguir a aprovação ainda no primeiro semestre e que, se o Congresso não avançar na votação, o governo poderá enviar o projeto com urgência para obrigar sua análise dentro do prazo.
A jornada 6×1 é comum em áreas como restaurantes, supermercados, saúde e serviços. Nesse modelo, o trabalhador com carteira assinada trabalha seis dias consecutivos e descansa apenas um.
A proposta apoiada pelo governo prevê reduzir a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. Para Boulos, a escala atual prejudica o descanso e o convívio familiar dos trabalhadores, que muitas vezes acabam passando mais tempo no trabalho do que em casa.
Também participaram do evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
