O decreto estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para as repartições públicas estaduais ao longo de 2025, detalhando as datas em que haverá interrupção das atividades e momentos de flexibilidade no expediente.
Com a publicação do Decreto nº 23.520 nesta quinta-feira (3), o Governo do Estado definiu os 11 feriados e 8 pontos facultativos para o ano de 2025, estabelecendo o calendário que será seguido pelas repartições públicas estaduais. Assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto, o decreto facilita a organização das atividades da Administração pública estadual direta, autárquica e fundacional ao antecipar as datas de feriados e pontos facultativos.
O decreto esclarece que a definição desses dias não afetará os serviços essenciais, que deverão ser mantidos de acordo com as necessidades dos órgãos e entidades competentes. Além disso, feriados municipais serão observados pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios, sem expediente nesses dias.
Feriados de 2025:
1. 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
2. 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
3. 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
4. 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
5. 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
6. 12 de outubro (domingo) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
7. 19 de outubro (domingo) – Dia do Piauí
8. 2 de novembro (domingo) – Finados
9. 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
10. 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
11. 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
Pontos facultativos de 2025:
1. 3 de março (segunda-feira) – Carnaval
2. 4 de março (terça-feira) – Carnaval
3. 5 de março (quarta-feira) – Cinzas
4. 17 de abril (quinta-feira) – Semana Santa
5. 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Estadual
6. 8 de dezembro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição
7. 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal
8. 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo
