A iniciativa abrange itens como arroz, feijão, ovos, entre outros.
O Governo do Estado do Piauí anunciou, nesta quinta-feira (9), uma medida que isenta de impostos diversos produtos da cesta básica no estado, com início de aplicação em 1º de abril de 2025. O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, ressaltou que essa ação visa fortalecer o poder de compra dos piauienses. “Com a isenção tributária sobre produtos essenciais, estamos diminuindo o impacto financeiro nas famílias de baixa renda, proporcionando maior acessibilidade a itens básicos da alimentação”, afirmou.
A lista de produtos isentos inclui arroz, feijão, ovos, carnes de aves e caprinos, além de vários itens como farinha de mandioca, flocos, leite fresco e pasteurizado, entre outros. Além da isenção, alguns produtos terão um tratamento tributário diferenciado, com redução da base de cálculo do imposto para 7%, como café, gado bovino e suíno, óleo vegetal, margarina e leite em pó.
