O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta terça-feira (18) medidas emergenciais em resposta ao não cumprimento de contratos e acordos pela empresa Águas de Teresina, responsável pelo saneamento básico da cidade.
Dentre as ações definidas, está a suspensão da abertura de novas valas na cidade até que as existentes sejam devidamente fechadas. Apenas os serviços de manutenção da rede continuam autorizados.
Além disso, o prefeito solicitou a revisão das elevadas taxas cobradas para a religação de esgoto, bem como o valor integral de 100% da taxa de esgoto, que é calculado com base no consumo de água.
Silvio Mendes destacou que a gestão municipal tem se mostrado atenta às queixas da população de Teresina e defendeu a necessidade de agir com equilíbrio e bom senso no momento adequado.
“A partir de hoje (18), fica proibida a abertura de novas valas na cidade, até que as anteriores sejam adequadamente fechadas. A prefeitura tem autoridade para tomar essa medida. Tentamos resolver de forma amigável, mas não houve cumprimento. A expansão da rede está suspensa, mas as manutenções continuam”, afirmou o prefeito.
Silvio Mendes participou de uma reunião nesta terça-feira (18) com a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim; o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Enzo Samuel; e o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Edson Melo.
Além da suspensão da expansão da rede, o prefeito pediu a revisão, conforme a legislação vigente, dos valores cobrados pela ligação dos imóveis à rede de esgoto, uma vez que os preços são diferenciados. Ele também solicitou a revisão das cobranças pela utilização do serviço de esgoto. “Esses valores são desproporcionais. Eles deveriam ter sido revistos em 2021, mas isso não aconteceu. Segundo a Arsete, a empresa não tem cumprido as metas contratuais estabelecidas”, afirmou.
O presidente da CMT, Enzo Samuel, defendeu uma maior atenção às necessidades da população de Teresina e considerou as ações adotadas pela prefeitura como corretas. “O prefeito Silvio acertou com essas medidas. A Câmara está discutindo a situação. Cobrar 100% da tarifa de esgoto com base no consumo de água é um valor muito alto para a população de Teresina. Acredito que uma revisão do contrato é necessária, considerando a realidade econômica do povo”.
Medidas adotadas:
1. Suspensão da abertura de novas valas na cidade até que as anteriores sejam devidamente fechadas. Apenas serviços essenciais de manutenção são autorizados;
2. Solicitação de revisão das elevadas taxas cobradas para religação de esgoto;
3. Solicitação de revisão do valor de 100% da taxa de esgoto com base no consumo de água.
