O Plano Estadual da Primeira Infância tem como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas focadas principalmente nos setores de saúde, educação e assistência social.
O Governo do Estado do Piauí lançou, nesta segunda-feira (25), o Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi), com o objetivo de orientar a criação e implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância, com foco nas áreas de saúde, educação e assistência social. O lançamento ocorreu durante o Seminário de Apoio Técnico do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizado no Diferencial Buffet, em Teresina.
Desenvolvido em colaboração com a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Secretaria da Saúde (Sesapi), Secretaria da Educação (Seduc) e a Coordenação do Pacto pelas Crianças do Piauí, o plano visa garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças no estado.
A primeira-dama Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, destacou que ações voltadas à primeira infância são prioridades da gestão. Ela afirmou que o plano servirá como um guia para a implementação de políticas públicas para crianças de zero a seis anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, além de nortear os municípios na construção e reformulação de seus planos municipais.
O plano estadual tem como objetivos garantir a implementação e sustentabilidade das ações, qualificar os agentes públicos, melhorar o atendimento às gestantes, crianças de zero a seis anos e suas famílias, sensibilizar as comunidades sobre a importância do cuidado na primeira infância e monitorar as mudanças no cenário por meio de avaliações contínuas.
O diretor de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, presente no lançamento, elogiou a iniciativa do Piauí, destacando que o estado está à frente ao lançar seu plano, garantindo a continuidade das ações e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
A secretária de Assistência Social, Regina Sousa, anunciou que a execução do plano terá início em 2025, com metas e objetivos claros até 2033. Além das áreas principais de saúde, educação e assistência social, outras áreas como segurança alimentar, agricultura familiar, segurança pública, cultura, esportes e lazer, e direitos das mulheres também estarão envolvidas no desenvolvimento das ações.
A elaboração do plano envolveu sete seminários descentralizados, realizados entre junho de 2023 e abril de 2024, com a participação de 2.237 técnicos e gestores dos 224 municípios nas áreas de assistência social, saúde, educação e sociedade civil.
