Em 2017, publiquei uma coluna que permanece marcante em minha memória. Na ocasião, em entrevista com a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, ela indagou – com a firmeza que a caracteriza – sobre o motivo de os idosos estarem alocados nas Varas de Infância e Juventude. Para ela, era como comparar pediatras a geriatras e esperar que ambos cuidassem dos mesmos pacientes, questionando: “Como um juiz pode lidar com essa diversidade de casos sem oferecer a atenção específica que as demandas dos idosos requerem?”
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“Idoso conserta tapete” – A inédita iniciativa do estado do Rio de Janeiro que resultou na criação da primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas. (Crédito: Gidon Pico via Pixabay)
Avançando para 29 de janeiro de 2025, foi inaugurada a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas, uma ação pioneira que marcou o encerramento do mandato do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, então presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A responsabilidade pela Vara ficou a cargo da juíza Cláudia de Oliveira Motta, que afirmou que o foco será atender idosos em situação de vulnerabilidade – sejam vítimas de maus-tratos, negligência familiar ou golpes financeiros – que não possuem condições de assegurar seus direitos. Segundo o IBGE, o Rio de Janeiro registra o segundo maior índice de envelhecimento do país, com 1,4 milhão de pessoas com 65 anos ou mais, das quais 892 mil vivem na capital.
Apesar de ter demorado, o estado do Rio de Janeiro se destacou com essa iniciativa, que merece ser celebrada e replicada em todo o território nacional. Revisitar esse percurso evidencia o esforço necessário para viabilizar o projeto. Nos bastidores, a atuação da desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo foi decisiva. Após concluir seu doutorado em bioética em 2014, ela passou a presidir, a partir de 2017, o recém-criado Fórum de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Além disso, coordenava um mestrado profissional em justiça e saúde, em parceria com a Fiocruz, que contava com uma disciplina exclusiva sobre envelhecimento. “Precisamos nos preparar para o momento em que o Brasil contará com um número expressivo de idosos. É essencial abandonar preconceitos e adotar uma postura de respeito”, afirmava na época.
Para comemorar o sucesso dessa longa jornada, propus três perguntas à magistrada:
1. Por que é importante que os idosos tenham uma Vara de Justiça dedicada exclusivamente a eles?
Ela destacou que a vulnerabilidade dos idosos muitas vezes ocorre em seu próprio lar, o que pode passar despercebido pela sociedade. Assim, a proteção desses cidadãos deve ser uma responsabilidade compartilhada pelo Estado, pela comunidade e pela família, garantindo que casos graves de negligência sejam devidamente identificados e tratados com as providências legais necessárias.
2. Quais são as principais prioridades da nova 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro?
A juíza ressaltou que o objetivo central é assegurar que qualquer forma de violência contra os idosos seja amplamente noticiada, contribuindo para que a sociedade compreenda a importância de notificar as autoridades sempre que esses casos surgirem.
3. Como preparar o Judiciário para enfrentar os desafios dos casos complexos envolvendo idosos, considerando o envelhecimento da população?
Ela afirmou que a chave para essa preparação é a troca de conhecimentos com outras áreas, como a da saúde. É fundamental que os magistrados se aprofundem no estudo do tema e dialoguem com profissionais de outros setores, para que possam entender melhor esse universo e, dessa forma, assegurar o respeito à autonomia e a proteção dos direitos dos idosos.
