Medicamentos podem ter reajuste a partir de segunda-feira; aumento pode chegar a 5,06%
Os preços dos medicamentos poderão sofrer reajuste a partir da próxima segunda-feira (31). Segundo estimativas do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o aumento pode chegar a até 5,06% neste ano. No entanto, o índice ainda precisa ser confirmado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável por definir o teto do reajuste para o setor.
Pelas regras, as empresas farmacêuticas poderão aplicar aumentos nos preços, mas nunca ultrapassando o limite estabelecido pela CMED. A previsão do Sindusfarma, baseada nos critérios adotados pelo órgão regulador, aponta que o reajuste máximo deverá ser de 5,06%.
Apesar disso, o sindicato estima que o aumento médio dos medicamentos ficará abaixo desse teto, já que o reajuste não é automático e depende de diversos fatores. A projeção aponta para uma elevação de cerca de 3,48% — o menor índice médio de reajuste desde 2018.
Como funciona o reajuste?
A regulação dos preços dos medicamentos no Brasil é feita pela CMED, um órgão composto por representantes de diferentes ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Todos os anos, a CMED estabelece os limites máximos de reajuste com base em critérios como inflação e custos de produção. A nova tabela entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as empresas ajustem seus preços conforme necessário.
Os aumentos incidem sobre o preço máximo de venda de cada medicamento, também definido pela CMED. Por lei, farmácias e laboratórios não podem cobrar valores superiores ao limite permitido.
Segundo a Anvisa, esse mecanismo tem como objetivo proteger os consumidores de reajustes abusivos, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade da indústria farmacêutica diante da inflação e do aumento nos custos de produção.
Impacto no consumidor pode ser gradual
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que os efeitos do reajuste podem levar algum tempo para chegar ao consumidor.
A concorrência entre farmácias e a disponibilidade de estoques são fatores que podem fazer com que os aumentos sejam aplicados de forma gradual ou, em alguns casos, nem aconteçam.
“Dependendo da reposição dos estoques e das estratégias comerciais de cada estabelecimento, os aumentos podem demorar meses ou até não ocorrer”, explica Mussolini. Ele também recomenda que os consumidores pesquisem preços em diferentes farmácias para encontrar as melhores ofertas.
A Anvisa reforça que o descumprimento do teto de preços pode resultar em punições e orienta que eventuais abusos sejam denunciados por meio de um formulário digital disponível no site da agência.
Indústria farmacêutica em alerta
O Sindusfarma avalia que o reajuste previsto pode impactar negativamente o setor. Segundo Mussolini, o menor aumento médio desde 2018 pode reduzir investimentos da indústria farmacêutica no Brasil.
“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode comprometer investimentos essenciais em pesquisa, desenvolvimento de novos produtos, modernização e construção de fábricas”, alerta o presidente da entidade.
