O juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara de Direito Único da Comarca de Porto, atendeu a um pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) e concedeu uma liminar que obriga o prefeito de Porto, Aluízio Vaz (PT), a retirar todas as referências visuais na cor vermelha de prédios públicos, materiais institucionais e eventos oficiais promovidos pela prefeitura.
A decisão, proferida na última sexta-feira (2), estabelece um prazo de 30 dias para que o prefeito faça a substituição das cores por elementos compatíveis com a identidade oficial do município, cujas cores são amarelo, azul, verde e branco. O cumprimento da medida deve ser feito com recursos próprios, sem uso de verba pública.
O MPPI, por meio de ação civil pública assinada pelo promotor Glécio Paulino Setúbal, argumentou que o prefeito utiliza a cor vermelha — associada à sua campanha eleitoral — de forma deliberada em bens e materiais da administração, caracterizando promoção pessoal com recursos públicos, o que fere os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa.
“A cor vermelha não possui vínculo com os símbolos oficiais nem com a história do município de Porto”, destacou o Ministério Público na ação.
Além da remoção das cores, o juiz determinou que o prefeito se abstenha de usar o vermelho em novas campanhas e comprove que os gastos com a mudança não foram pagos com dinheiro público. Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.
O g1 tentou contato com o prefeito Aluízio Vaz para comentar a decisão, mas, até a publicação desta matéria, não obteve resposta.
