Postes com acúmulo de fios na Zona Sudeste de Teresina estão sendo monitorados pela Prefeitura Municipal. A ação, anunciada na última sexta-feira (2), visa identificar as empresas responsáveis pela fiação irregular e notificá-las por obstrução do espaço público.
Conforme a Lei Municipal nº 6.086, sancionada em abril de 2024, concessionárias de serviços públicos têm até 72 horas, após notificação, para remover cabos inutilizados. O descumprimento pode gerar advertência, multa de R$ 500 por infração (com valor dobrado em caso de reincidência), suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento.
Segundo a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, a instalação desordenada de fios por empresas de energia, telefonia e internet compromete a segurança, a mobilidade e a estética da cidade. “Nos deparamos com muitos cabos soltos, rompidos e abandonados, que poluem visualmente, representam riscos aos pedestres e dificultam a acessibilidade. Nosso objetivo é assegurar que as empresas mantenham suas estruturas em conformidade”, explicou Rosy Cury, coordenadora de controle e fiscalização.
A fiscalização recebe apoio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), por meio do Programa Lixo Zero, que contribui na identificação dos responsáveis pelo descarte irregular desses cabos em espaços públicos.
