O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União), assinou nesta terça-feira (6) o Decreto nº 27.969, que cria uma comissão especial responsável por analisar a situação financeira da Prefeitura e propor ações para restabelecer o equilíbrio fiscal do município. A iniciativa foi tomada após uma auditoria revelar um déficit de R$ 1 bilhão deixado pela gestão anterior, comandada por Dr. Pessoa (PRD).
De acordo com o decreto, a comissão deverá apresentar, até 15 de maio, um plano de ação com propostas detalhadas, instrumentos legais e prazos para execução. A meta é garantir o equilíbrio das contas públicas, tanto na administração direta quanto indireta do município.
O grupo atuará por seis meses, com possibilidade de prorrogação, e será formado por representantes da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Administração (Sema), Finanças (Semf), Planejamento (Semplan), Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). A coordenação ficará a cargo do vice-prefeito e secretário de Governo, Jeová Alencar (Republicanos).
Crise financeira
Em entrevista à TV Clube, Silvio Mendes afirmou que Teresina enfrenta um “colapso financeiro”. Ele adiantou que, além das ações propostas pela nova comissão, outras medidas estão sendo consideradas, como a extinção de secretarias municipais para reduzir despesas e enfrentar a crise.
“A extinção de cinco secretarias, a redução de cargos comissionados e outras medidas de contenção não foram suficientes. Precisamos de ações mais rigorosas. Encaminhamos os processos ao Tribunal de Contas. Muitos débitos não devem ser pagos, mas aguardaremos o parecer do Tribunal para quitar apenas o que for legítimo. O que não for, naturalmente, será descartado”, declarou o prefeito.
