Na busca por garantir a dignidade e o bem-estar para as estudantes atendidas pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), será realizada nesta terça-feira (14), às 8h30, a abertura do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual na Escola Municipal Parque Itararé, situada na zona Sudeste. A iniciativa visa enfrentar a evasão escolar causada por dificuldades financeiras e promover a saúde das alunas, conforme preconizado pela legislação vigente.
O Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual nas escolas públicas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Teresina, atende estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na faixa etária entre 10 a 55 anos, incluídas no Cadastro Único, Número de Identificação Social (NIS) – ou em algum benefício eventual da Prefeitura de Teresina. A legislação municipal, regida pela Lei N° 5.667 de 26 de novembro de 2021 e regulamentada pelo Decreto N° 23.067 de 24 de outubro de 2022, fundamenta a implementação do programa na Rede Pública Municipal.
Para muitas mulheres, a higiene menstrual é tão crucial quanto o acesso aos absorventes. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em escolas públicas, a realidade é desafiadora: 121 mil delas, no Nordeste, enfrentam condições precárias em banheiros, representando 37,8% do total. Esses dados revelam uma situação alarmante, indicando que 62% das pessoas que menstruam deixam de frequentar a escola durante o período menstrual, predominantemente devido à falta de absorventes em casa. Os resultados, provenientes de uma pesquisa conduzida pelo UNICEF com sete mil meninas, destacam não apenas as barreiras físicas, mas também a prevalência de constrangimento, afetando 73% delas em ambientes escolares.
A abertura do programa contará com a presença do Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Pessoa, e do secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, que destaca a importância do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual. “Estamos cientes dos desafios enfrentados por muitas alunas devido à precariedade menstrual, que infelizmente contribui para a evasão escolar. Queremos assegurar que nossas alunas tenham não apenas acesso à educação, mas também condições adequadas para permanecerem nas atividades escolares”, enfatiza.
