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Quase 5 mil famílias do Piauí recebem registros de imóveis por meio de parceria entre Governo do Estado e TJ

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Com a distribuição dos títulos, todas as moradias no município de Guaribas agora estão regularizadas.

Através de uma colaboração entre o Governo do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), foram entregues 4.875 registros de imóveis nesta sexta-feira (7). Com essa ação, todas as moradias do município de Guaribas estão agora regularizadas. A entrega dos títulos aconteceu após a palestra de encerramento das comemorações do 12° aniversário da Escola Judiciária do Piauí (Ejud/TJPI), que contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A entrega de títulos integra a semana de mobilização do Programa Solo Seguro Favela. “Mais uma entrega de registros dentro do programa ProUrbe, do Governo do Estado, e do programa Regularizar, do Tribunal de Justiça, que está garantindo um número recorde de títulos de terra e imóveis urbanos. Hoje foi ainda mais especial, pois conseguimos regularizar 100% dos imóveis de Guaribas, um município do interior do estado”, ressaltou o governador Rafael Fonteles. Ele também mencionou que a meta é entregar 100 mil registros de imóveis apenas em Teresina.

O ministro Luís Roberto Barroso elogiou a implementação dos programas no Piauí. “A entrega de quase 5 mil títulos de propriedade, como ocorreu aqui, serve como exemplo para todo o Brasil. O caso do município de Guaribas, que atingiu 100% de regularização fundiária, representa o sonho de podermos replicar isso em todo o país”, destacou o presidente do STF.

O secretário da Administração do Piauí, Samuel Nascimento, ressaltou a importância do ProUrbe e do Regularizar, os programas de regularização fundiária em operação no estado. “Alinhando tecnologia e inovação, regularizamos um município inteiro. A gente espera e vamos trabalhar muito nisso, que não só Guaribas, mas que todos os outros 223 municípios também estejam com cada centímetro regularizado nos próximos anos”, pontuou. O gestor ainda afirmou que já foram entregues 15 mil registros de imóveis no Piauí.

A Corregedoria Nacional de Justiça coordena o Programa Solo Seguro Favela, que visa a regularização fundiária de assentamentos e moradias irregulares. Este programa possibilita a entrega de registros de propriedade a milhares de residentes em comunidades de diversas regiões do Brasil.

As atividades do TJ-PI começaram na última terça-feira (4), com a entrega de registros em Demerval Lobão. Na quinta-feira (6), foi a vez de Juazeiro do Piauí receber seus títulos.