Prefeitura de Teresina gasta R$ 25 milhões por mês com pagamento de empréstimos, diz secretário de Finanças
A Prefeitura de Teresina desembolsa mensalmente cerca de R$ 25 milhões para quitar empréstimos contratados por gestões anteriores, conforme declarou o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro. Ele foi o primeiro a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a origem de uma dívida de R$ 3,6 bilhões herdada da última administração.
Durante a audiência, Edgar informou que, embora já existam recursos reservados para honrar parte dos contratos que compõem a dívida, alguns pagamentos ainda não foram realizados. “Só ao Banco do Brasil já foram pagos R$ 34,5 milhões. Em média, são R$ 25 milhões por mês com os empréstimos”, detalhou o secretário.
Além dos empréstimos, o gestor também mencionou os chamados “restos a pagar” de dezembro de 2024 — valores autorizados, mas que não chegaram a ser quitados até o fim do ano. Desse total, que soma R$ 480 milhões, a Prefeitura já quitou R$ 125 milhões.
O secretário destacou ainda que uma comissão técnica está avaliando mais de 3 mil processos enviados anteriormente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que retornaram para reanálise da atual gestão. Segundo ele, mais de um terço dos processos já foi examinado com apoio da Controladoria-Geral do Município (CGM), e um relatório parcial será entregue à Secretaria de Finanças nesta semana.
Dívida da Prefeitura, segundo a atual gestão:
Dívidas de curto prazo (R$ 1,1 bilhão):
Débitos parcialmente não pagos Depósitos consignados Despesas de exercícios anteriores Terceirizações Contratos de coleta de lixo
Dívidas de longo prazo (R$ 1,8 bilhão):
Parcelas de empréstimos com Banco do Brasil, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Banco Mundial e Banco Andino (CAF) Débitos com INSS e FGTS Parcelamento com o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT)
Fundação Municipal de Saúde (FMS):
R$ 110 milhões
Total da dívida: R$ 3,6 bilhões
Próximos convocados pela CPI
Além de Edgar Carneiro, a CPI pretende ouvir:
Marcos Elvas (secretário de Administração) Marco Antônio Ayres (secretário de Planejamento) Charles da Silveira (ex-presidente da FMS)
A comissão, instalada no início de junho, é presidida pelo vereador Dudu (PT), com relatoria de Fernando Lima (PDT) e participação de Luís André (PL), Daniel Carvalho (MDB) e Juca Alves (PRD). Os suplentes são João Pereira (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade).
Essa é uma das duas CPIs em andamento na Câmara de Teresina. A outra, conhecida como “CPI do Lixo”, investigará o contrato com o consórcio responsável pela coleta de lixo, mas ainda não iniciou suas atividades. Uma CPI anterior, que investigou os serviços da Águas de Teresina, foi concluída em 1º de julho, com recomendação de redução da taxa de esgoto e suspensão de cobranças indevidas.
Suspensão de gastos e nomeações
Diante do cenário financeiro, o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) anunciou, em 16 de maio, a suspensão de novas nomeações e despesas. Segundo ele, a crise fiscal deve perdurar até o próximo ano.
“Qualquer nova despesa está proibida. É tempo de vacas magras”, declarou.
Ex-prefeito nega dívida
O ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) negou ter deixado a dívida mencionada e afirmou que acionará a Justiça.
“Se houver débito, pagarei dentro do que for determinado pela Justiça. Mas não aceito essa fanfarra com meu nome. Mostrem os documentos aos órgãos de controle”, reagiu.
