A operação tem como objetivo investigar o uso indevido de maquininhas de cartão de crédito e débito.
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) realizou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Operação Receita Transparente na região Norte do estado. A ação tem como objetivo fiscalizar possíveis irregularidades no uso de maquininhas de cartão de crédito e débito em estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, lojas de vestuário e mercados.
Ao longo do dia, foram vistoriados estabelecimentos em oito municípios da região: José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Esperantina, Piripiri, Piracuruca e Pedro II.
De acordo com André Franco, gerente de Fiscalização de Empresas da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis) da Sefaz e coordenador da operação, essa etapa dá continuidade à primeira fase, realizada em novembro de 2024 em Teresina e na região de Parnaíba.
“Agora, a operação se expande para outras cidades da região Norte do estado, com o objetivo de verificar o uso de equipamentos POS (as maquininhas de cartão de crédito, débito e PIX) cujos registros de titularidade não correspondem ao CNPJ dos estabelecimentos fiscalizados. Essa prática é frequentemente utilizada para ocultar o real faturamento das empresas, registrando as transações em nome de sócios, terceiros ou até mesmo outras empresas”, destaca o auditor fiscal André Franco.
Ele explica que o setor de inteligência da Sefaz identificou cerca de mil empresas no estado utilizando maquinetas de pagamento vinculadas a CPFs ou CNPJs distintos dos proprietários dos negócios. Essa prática resultou em um prejuízo tributário estimado em R$ 300 milhões e um impacto fiscal de aproximadamente R$ 40 milhões em ICMS.
A Operação Receita Transparente foi lançada em 2024 pela Superintendência da Receita Estadual, por meio da Unifis. Em sua primeira fase, realizada em Teresina e Parnaíba, foram apreendidas 55 maquininhas de pagamento.
